Segundo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nessa quarta-feira, 15, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia, os estados que têm suas economias baseadas no setor primário foram os que mais cresceram percentualmente a arrecadação de ICMS no ano base 2020 - em relação à 2019. O Tocantins ocupa o 5° lugar, com variação de 5,6%.
A maior variação foi percebida no Estado do Mato Grosso, com 11,2% - Estado forte no setor do agronegócio -, seguido por Pará, Roraima, Mato Grosso do Sul e Tocantins. A menor variação foi registrada no Estado do Acre, com -5,9%.
As variações negativas em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia foram determinantes para a queda observada na arrecadação total, considerando o tamanho relativo da economia desses Estados e desenvolvimento no setor terciário.
Dos estados mais ricos, apenas o Rio de Janeiro, que tem uma importante base econômica no setor terciário, conseguiu variação positiva, com 2,0% de crescimento na arrecadação do tributo, e essa marca positiva pode ser explicada possivelmente pela participação no setor primário, com arrecadação de recursos oriundos da exploração de petróleo nos campos de pré-sal na costa fluminense
Arrecadação de ICMS
De acordo com boletim divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação de ICMS em 2020 chegou a R$ 521,7 bilhões sendo, em termos absolutos, o maior tributo da federação.
No panorama geral do País, o setor terciário (comércio e serviços, inclusive transporte e comunicação) foi responsável por 40,4% da arrecadação de 2020. O secundário responde por 25,5% e o primário, 1,9%.
