Tag: Confaz (33 matérias)
O Confaz aprovou um regime especial que tem como objetivo impulsionar investimentos na construção de linhas de transmissão de....
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de manter um estado progressista, que se desenvolve, gera oportunidades e...
O pedido para prorrogação havia sido feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela...
Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de...
O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas...
Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...
O governador Wanderlei Barbosa deve reunir, nos próximos dias, com representantes das...
De acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de...
O Tocantins vinha pleiteando a aplicabilidade da redução na base de cálculo do ICMS há meses, com a...
Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nessa segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao...
A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a...
Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de...
O gestor da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, adiantou...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação,...
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília...
O ICMS permeia as atividades econômicas de cada ente, tanto por uma alíquota modal, ou ...
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...
Os contribuintes dos itens constantes nos artigos 3º e 4º do Regulamento do Imposto sobre...
Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...
Para 11 estados, uma boa notícia: redução dos preços. Mas para outros 13 e o Distrito Federal - o valor pago pelo ...
Em sua justificativa, Damaso apontou que alguns estados, entre eles o Tocantins, têm sido...
O lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Estado, ocorreu nesta segunda-feira...
A capital do Tocantins, Palmas, vai sediar nos dias 8 e 9 próximos a 163ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária...
Um novo levantamento atesta as informações e apresenta o histórico de resultados obtidos na arrecadação de ICMS entre os anos de 1997 e 2015...
O presente de natal para os empresários brasileiros do Simples Nacional, dessa vez, será a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação...
A reunião marcou os 30 anos da "Declaração de Poços de Caldas", quando dirigentes políticos como Tancredo Neves e Franco Montoro deram início ao movimento que culminou com a campanha por eleições diretas...
Uma possível redução do ICMS sobre esse combustível abre caminho para os municípios poderem diminuir, ainda mais, as tarifas de transporte coletivo...
A Secretaria da Fazenda orienta esses contribuintes a ficar atentos ao novo prazo, a fim de evitar transtornos nas transações comerciais...
O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...
O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...
O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...
Na lista estão a redução da carga tributária do ICMS nas operações interna e interestadual de bens de capital de máquinas industriais e implementos agrícolas, e a isenção do imposto na venda de insumos agropecuários ...
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