Tag: ICMS (337 matérias)
O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nessa segunda-feira, 29, esteve reunido...
As empresas também são beneficiadas com crédito fiscal presumido de 75% sobre o valor do...
Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a ...
Prefeitos do Tocantins não querem perdas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a...
Medida beneficia 95% das empresas sediadas do Tocantins e visa à manutenção dos...
Fabiano do Vale, protocolou documento em que solicita, ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a suspensão de...
O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...
O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...
Atualmente o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, de 35% a 40% do...
Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...
Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...
Governador encaminhou a demanda aos seus auxiliares e destacou que...
Ao final do encontro foi acordado que seria enviado um ofício clamando ao Governo a extinção deste tributo...
A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...
A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...
A isenção de impostos é concedida para as pessoas que fizerem uma...
No Tocantins, mais de 93 mil empresas são optantes do Simples Nacional...
Documento será discutido por uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos...
Segundo o vereador, diversos tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos...
Kátia comemorou a conquista e parabenizou os deputados estaduais que aprovaram a lei e o governo por sancionar...
A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...
Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...
Estado já repassou mais de R$ 265 milhões de transferências constitucionais aos municípios neste ano
As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de...
A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...
Mais de 530 pessoas com deficiência adquiriram veículos com isenção de impostos no Tocantins em 2018
Pessoas com deficiência podem adquirir veículos zero quilômetro com isenção total de...
Progressivamente, até 2019, todos os recolhimentos de Difal devem ir para os Estados de destino dessas operações...
Segundo o presidente da Fieto, a atenção do governo em tornar o Tocantins mais atrativo a investimentos é...
A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...
O setor de combustíveis no Estado do Tocantins foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do...
Principal mola propulsora da economia no Oeste da Bahia, as proprietários de terra agrícola garantiram nos...
Há muitos meses a Fecomércio buscava o diálogo com o Governo Estadual para que esta medida fosse analisada, já que a ...
A complementação de alíquota do ICMS é uma taxa cobrada das empresas tocantinenses que compram suas mercadorias em ...
O sindicato divulgou novo relatório da arrecadação de tributos atualizando informações sobre os rendimentos de dezembro e ...
Desde o último dia 3 de dezembro, a categoria iniciou mobilização em vista da dificuldade de ser recebida pelo
E o silêncio do Executivo é motivo de grande preocupação para os empresários, pois no dia 1º de janeiro de 2019, o ...
Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...
Iniciativa do governador constitui uma conquista para as famílias tocantinenses que precisam do medicamento...
A Resolução n° 11 da Comissão de Fixação de Metas da Sefaz, de 26 de novembro de 2018, dispondo sobre o assunto, foi ...
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