A diretoria de assuntos técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) divulgou novo relatório da arrecadação de tributos atualizando informações sobre os rendimentos de dezembro e novembro, fazendo um comparativo de 2018 com o ano anterior e traçando um panorama da evolução histórica da arrecadação no Estado. 

Segundo o sindicato, neste mês de dezembro, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 204.372.695,53, o que representa, até agora, apenas um alcance de 86,46% da meta estabelecida para este mês (R$ 236.374.543,08). A avaliação atribui o comportamento tímido dos rendimentos à mobilização dos auditores fiscais pela implementação de direitos básico, sem êxito no diálogo com a Sefaz.. No restante do ano, os resultados foram extremamente positivos. A arrecadação do ICMS já chegou a 2,8 bilhões de reais em 2018, podendo chegar aos 2 bilhões e 850 milhões de reais, caso a arrecadação continue com o desempenho atual.

A Arrecadação dos três principais Tributos Estaduais (ICMS, IPVA, ITCD), em novembro de 2018, chegou a R$ 281.921.062,93, sendo R$ 268.583.285,44 receita do ICMS, R$ 8.951.286,12 de IPVA e R$ 2.158.173,03 de ITCD. Os R$ 268.583.285,44 arrecadados no mês de novembro de 2018, representaram um marco histórico segundo o sindicato e foi a maior arrecadação já registrada para um único mês. 

A arrecadação do IPVA, no mês de novembro, quando comparado ao valor atualizado do mesmo mês do ano anterior - R$ 7.985.522,00 - correspondeu a um crescimento de 12%. Nos primeiros onze meses deste ano, a arrecadação com IPVA chegou a R$ 237.704.247,00. O que representou um crescimento de 5,686% quando comparado aos R$ 224.914.000,00 do mesmo período do ano anterior.

Em relação ao exercício 2017, o crescimento da arrecadação dos tributos estaduais foi positivo e mostrou um bom desempenho em todos os meses do ano. Em 2017, só a arrecadação do ICMS correspondeu a mais 2,644 bilhões de Reais, e em 2018, já superou os 2,8 bilhões de reais, podendo superar ainda R$ 2.850.000.00,00. Segundo o Sindifiscal, os números mostram o bom desempenho das receitas tributárias e, principalmente, resultado do trabalho dos auditores fiscais.

Em relação à arrecadação do ICMS, em 2017 alcançou-se um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior (2016), com crescimento bem superior a inflação de 2,95% registrada pelo IPCA, correspondendo a 4,45% de crescimento real, em um ano que, segundo muitos economistas, o PIB brasileiro cresceu aproximadamente 1%.

Segundo o Sindifiscal, o crescimento da arrecadação tributária mostra muito mais importância quando observa-se que, apesar da queda do PIB na maioria dos estados e do País em 2015 e 2016 e baixo crescimento em 2017, as receitas tributárias no Estado do Tocantins cresceram acima da inflação em todos os últimos anos,

Segundo os dados da entidade que representa os auditores fiscais, em 2013 a arrecadação do ICMS do Estado do Tocantins cresceu 12,58% quando comparada ao ano anterior. Em 2014, cresceu 12,85%; 2015, 6,61%; 2016, 14,52%; e 2017 cresceu 7,4% já relatados. Esses valores são positivos, mesmo quando comparados ao IPC-A dos respectivos anos: 2012 – 5,82%; 2013 – 5,91%; 2014 - 6,41%; 2015 – 10,67%; 2016 – 6,29; 2017 – 2,69%; 2018 – 3,8%.:

Ano Crescimento da Arrecadação IPCA

Projeção para 2018

Segundo os dados do Sindifiscal, verifica-se que os números demonstram crescimento real, acima da inflação, em praticamente todos os anos e, o único ano que foi um pouco inferior, foi o ano 2015. Com esses números, segundo o sindicato, cresce a independência do Estado em relação ao FPE. Só no último ano (2017), a participação da arrecadação tributária passou de 43,25% do total das receitas para 45,39% e em 2018 as expectativas é de nova melhora nessa participação.

Os números da arrecadação do ICMS são significativos, principalmente quando tomamos para análise um período maior. A arrecadação do principal tributo do Estado do Tocantins correspondia a 105,48 milhões em 1995, (valores da época) que correspondem a 469,5 milhões de reais em valores atuais. Esse valor foi multiplicado por seis, e a arrecadação de 2018, poderá chegar a 2,85 bilhões.

Metas

Ainda segundo o Sindifiscal, quando comparados os números da arrecadação com as metas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Fazenda, verifica-se que esses números são, em regra, superiores ao que foi proposto pela Secretaria. Nos últimos cinco anos, em apenas seis meses, a arrecadação apresentou resultado inferior metas. Segundo o sindicato, as metas da arrecadação são diretamente relacionadas ao serviço do auditor. 

Fontes: Boletim de Arrecadação do ICMS – Cotepe – Confaz, Disponível em : https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/boletim-do-icms
Boletim de Arrecadação Estadual – Dezembro 2017, Disponível em: http://www.sefaz.to.gov.br/noticia/2018/1/25/sefaz-divulga-boletim-da-arrecadacao-estadual-de-dezembro/