Tag: Gil de Araújo Corrêa (51 matérias)
Na decisão desta semana, a Justiça considerou a quantidade de demandas individuais judicializadas por familiares de pacientes...
Já o juiz eleitoral, Gil de Araújo Corrêa, ressaltou o significado do evento, que é uma representação da da vontade do povo e...
Receberão o diploma 48 representantes. Entre eles, o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve...
As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...
Durante visita no cartório da 29ª Zona Eleitoral, o magistrado parabenizou a condução do pleito eleitoral na capital, com...
A prefeita comentou recorte em vídeo do último debate no SBT, no qual a candidata elogiava o seu marido...
Para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, no sábado, 26, véspera do 2º turno, a partir das 9h serão sorteadas...
Justiça determina que ex-chefe de gabinete de Janad remova conteúdo falso disseminado contra Eduardo
Justiça determina que ex-chefe de gabinete de Janad Valcari remova conteúdo falso contra Eduardo Siqueira
Ao analisar o caso, o juiz Gil de Araújo Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, destacou a gravidade da utilização de montagens e...
A ação foi movida após a coligação de Eduardo Siqueira denunciar publicações descontextualizadas que afirmavam que o...
A decisão veio após a coligação Juntos Podemos Agir ingressar com ação, após o veículo de propriedade do Estado, um Ford...
As Cerimônias Públicas de Geração de Mídias, Preparação e Verificação das Urnas Eletrônicas consiste em gerar as mídias de...
A decisão, proferida pelo juiz Gil de Araújo Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, apontou que o conteúdo da propaganda é inverídico...
Para poder cumprir a promessa, Janad afirma contar com a parceria do governador Wanderlei Barbosa...
A fim de trazer resultados e esclarecer dúvidas sobre o segundo turno na capital, a Justiça Eleitoral tocantinense realizou...
Na decisão, Gil de Araújo Corrêa abre prazo de cinco dias para Janad e seu candidato a vice oferecerem defesa, juntar...
Em sua decisão, o juiz Gil de Araújo Corrêa é claro ao dizer não existir elementos que apontem para ilegalidades nas...
Com quase 210 mil eleitores, a 29ª ZE de Palmas é uma das oito maiores do país e tem o maior eleitorado do estado...
O treinamento será conduzido pelo juiz eleitoral Gil de Araújo Corrêa e pela equipe do Cartório Eleitoral da 29ª Zona...
Para o advogado do PL, Leandro Manzano, a decisão tem um caráter pedagógico, uma vez que serve de alerta a...
À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
O pedido de prisão ou afastamento de Tolini é assinado pela promotora de justiça...
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...
Conforme consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em agosto de 2011, na Colônia de Pescadores...
Ao dosar a pena, o juiz Gil de Araújo Corrêa, que presidiu o Tribunal do Júri, levou em consideração o...
Leomar deverá cumprir pena de 15 anos, em regime fechado. O réu já estava preso preventivamente...
O indivíduo foi localizado na zona rural de Aparecida do Rio Negro (TO), onde se encontrava escondido desde o dia 28 de janeiro, quando tentou...
No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...
A sessão do julgamento aconteceu nessa terça-feira, 20, no fórum da capital, 18 anos após o crime...
Para o juiz, a materialidade do crime está "suficientemente demonstrada" pelo Boletim de Ocorrência nº 1566E/2014, Laudo de Exame Técnico Pericial em Local de Morte Violenta...
Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário..
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...
O mesmo juiz deu um novo encaminhamento também em outro crime que aconteceu no Estado e ganhou repercussão: o caso do taxista Alan Kardec...
Na petição inicial, o órgão ministerial pede o recebimento da denúncia para instaurar a Ação Penal e, posteriormente, a pronúncia do acusado "submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular"...
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