Tag: Fundo de Participação dos Municípios (153 matérias)
Ao todo as cidades do Estado receberão R$ 8.740.730,62 milhões sendo que ano passado no mesmo período o repasse foi de R$ 9.904.164,93 milhões.
Para Tocantins, o valor previsto será de R$ 347.884.810,37...
Mesmo com a redução, a capital Palmas receberá R$ 2.862.184,08 milhões de FPM...
Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios ...
O relatório foi apresentado pelo secretário Claudio Schüller e por técnicos da Secretaria de Finanças...
Os municípios do Estado estão em crise por causa da falta de recursos...
Os 139 municípios do Tocantins receberão juntos R$ 27.617.404,80 milhões, parcela R$ 8.583.849,46 maior que o mesmo repasse do ano passado...
Segundo o governador, no Tocantins as prefeituras estão sendo penalizadas com a falta de recursos e o problema atinge todos os tocantinenses....
As prefeituras brasileiras recebem nesta segunda-feira, 10 de agosto o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês...
O problema é uma dívida de mais de 34 milhões de reais advinda, segundo a Receita Federal, de sonegação de impostos realizada entre junho de 2009 e janeiro de 2011...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...
O repasse dos recursos do FPM leva em consideração faixas populacionais....
Os 111 municípios do Tocantins que são 0.6 receberão R$ 19.625,32 a mais que a mesma parcela de FPM do ano passado totalizando R$ 45.721,97 mil...
Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...
No Tocantins, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o repasse geral do terceiro decênio para todos os municípios é de R$ 41.391.536,20 mi...
A capital Palmas deve receber R$ 5.456.454 mi em 2015 e R$ 11.840.504 em 2016. Já Araguaína receberá R$ 1.520.780 no próximo ano e R$ 3.300.092 mi em 2016...
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou a favor da PEC e classificou a proposta como justa, mas que ainda não é o suficiente...
Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano ...
O aumento será escalonado em dois anos, com meio ponto percentual a cada ano. Apoiador dessa causa, o senador do Tocantins, Ataídes Oliveira, comemorou essa conquista....
A indenização será proporcional à cota de dívidas a vencer após a redivisão territorial, se contraídas para obras e serviços que tenham beneficiado os territórios desmembrados ou transformados em novos municípios ...
Ocupando a vaga do PRB, o deputado federal César Halum (TO), foi designado membro titular do colegiado...
A ordem de serviço foi assinada pelo governador Sandoval Cardoso em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 24...
Cintra falou sobre a paralisação das prefeituras nesta data, ao ressaltar que o fechamento aconteceu em protesto à política tributária do Governo Federal e ao arrocho financeiro dos municípios...
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o pagamento da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), depositada na manhã desta quinta-feira ...
Sob o comando da ATM, cerca de 90 prefeitos do Tocantins bloquearam a BR-153, em Paraíso do Tocantins, no início de julho, em protesto contra a crise financeira que os municípios estão enfrentando...
Consultor do Senado estima que os repasses fiscais da União aos municípios brasileiros foram reduzidos em R$ 2 bilhões devido à redução do IPI adotada pelo Governo Federal ...
O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo...
Leonardo Cintra se encontrou ainda com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que mediará as reivindicações dos prefeitos junto ao Palácio do Planalto...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB) participou do movimento que reuniu 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins bloquearam nesta quarta-feira (03/07), durante duas horas, a BR-153 em Paraíso do Tocantins ...
Com cartazes e pires nas mãos, 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins estão bloqueando a BR-153, em Paraíso do Tocantins ...
O governador Siqueira Campos propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, um pacto do Governo Federal com prefeituras...
A intenção dos prefeitos é paralisar a Rodovia Federal Belém-Brasília (BR-153), em trechos que ainda serão definidos...
O Governo Federal estimou ainda que, para o mês de julho, a previsão de queda é de 16% e em agosto, crescimento de 7%...
Ideli Salvatti recebeu da Associação Tocantinense dos Municípios um pleito destacando necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios tocantinenses ...
Apenas os serviços considerados essenciais devem ser mantidos em funcionamento, durante o dia de protesto. A normalidade do expediente será restabelecida no dia 14...
O governador Siqueira Campos e outros 22 governadores apresentaram nesta quarta-feira, 13, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, as propostas dos estados para o Pacto Federativo ...
Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...
O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal...
No entender do relator, ministro Gilmar Mendes, tem que haver revisões periódicas desses coeficientes ...
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