Tag: FPM (49 matérias)
Aos municípios do Tocantins, o montante do FMP será de R$ 13.047.248,51...
Do Estado, 111 municípios com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 140.372,58, 14 municípios com coeficiente 0,8 o valor de R$ 187.163,45...
O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro...
Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilização é liderada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM)...
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de ...
Ao todo o repasse para os municípios do Estado foi de R$ 36,7 milhões, sendo R$ 5 milhões a menos que ano passado...
No Tocantins, nesse período, segundo o estudo o impacto das desonerações de IPI e IR foi de R$ 1.745.448.925 milhões...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
Os 139 municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 7.395.069,73 milhões que representa R$ 1.264.379,84 mi a mais que o mesmo período do ano passado. Os 111 municípios do Estado que são 0.6 receberão R$ 34.837,07 mil cada...
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento vai representar R$ 2,3 bilhões logo em 2015 e R$ 4,6 bilhões em 2016...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vê com muita preocupação o impacto do novo valor no salário mínimo, R$ 724, nas folhas de pagamento dos Municípios ...
Ângelo Agnolin, desde o início do mandato, vem apoiando uma justa distribuição dos recursos da União, com especial atenção às regiões que padecem por infraestrutura...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 9 de julho, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante chega a R$ 1.366.402.896,12. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.708.003.620,15 ...
Licitação simulada permitiu contratação de empresa que teria contribuído para irregularidades na gestão de recursos destinados a melhorias sanitárias em aldeia indígena...
A exemplo das outras marchas, a maioria dos prefeitos que estarão em Brasília nestes dias 18 e 19 de maio, são representantes de pequenos municípios ...
O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano ...
Palmas continua sendo o município brasileiro que recebe as mais polpudas verbas direcionadas ao FPM e AFM. A capital terá em seus cofres R$ 23.620.487,76 de reposição por perdas no FPM, antes a prefeitura já havia recebido uma reposição de R$ 37.021.319,54 ...
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...
O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...
As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...
César Halum (PPS) espera que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorize as prefeituras a utilizarem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010 no exercício orçamentário de 2009, para a contrapartida dos débitos dos municípios ...
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...
O senador propôs, em plenário, que o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão isente da exigência da contrapartida em dinheiro nos convênio que firmar com as prefeituras municipais, enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda ...
Antes mesmo de ser iniciada, a mobilização de prefeitos e entes municipais convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, já alcança os primeiros resultados ...
Além do problema da escassez de verbas, os prefeitos querem discutir questões como as reforma tributária e da Previdência, a reformulação do pacto federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 ...
O prefeito sugeriu ao ministro a criação de um grupo de estudo para discutir a situação a longo e médio prazo e um trabalho de investimentos produtivos em Palmas, como o Pólo Tecnológico ...
O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio ...
Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o mês de maio seria 31% maior que abril, mas ficou 7,2% menor do que a estimativa ...
Durante à tarde, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 7 de abril, que contou também contou com a participação de 600 gestores ...
A Prefeitura de Palmas divulgará até o começo do mês de junho os procedimentos para os candidatos inscritos no último Concurso da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) resgatarem os valores relativos à inscrição no certame ...
Na tentativa de evitar o que aconteceu com outras prefeituras do Tocantins que, em crise, devido à queda no repasse do FPM, tiveram até mesmo que demitir funcionários, o prefeito busca com as medidas, meios para resolver a escassez de recursos ...
Participaram da audiência os prefeitos de Formoso do Araguaia (TO), Pedro Rezende; de Divinópolis (TO), Edmar Alves de Sá; de Nazaré (TO), Cleiton Paulo Rodrigues; de Marianópolis (TO), José do Rui e de Corumbá de Goiás (GO), Emílio Jacinto, além do ex-deputado federal e presidente do PTB de Palmas, Antônio Jorge Godinho ...
Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do FPM. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado ...
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM ...
Somados ao primeiro e segundo decêndios - realizados no dia 10 e 20 -, o total líquido transferido aos municípios no mês de março é de R$ 2 bilhões e 627,8 milhões, valor 14,7% menor que o mesmo período do ano passado, com o Fundeb descontado. No Tocantins a queda foi de 20,6% ...
O fechamento das prefeituras nesta quinta foi motivo do pronunciamento do deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão ordinária de hoje na Assembleia Legislativa. Segundo Paulo Roberto, “as prefeituras fecharam as portas, por viverem uma situação de calamidade” ...
Em seu pronunciamento, o parlamentar relatou as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando em administrar as suas cidades. “A situação já se tornou calamidade pública, temos que unir forças para minimizar os impactos causados pela redução do FPM”, argumentou ...
Acompanharam o prefeito nesses encontros o deputado federal Osvaldo Reis, os vereadores de Palmas, Wanderley Barbosa, Milton Néris e Lúcio Campelo, e os secretários municipais de Finanças, Adjair de Lima, e de Orçamento Participativo e Programas Especiais, Donizeti Nogueira ...
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