Milhares de prefeitos estão reunidos nesta terça-feira, 14, em Brasília com o objetivo de discutir com o governo federal as dificuldades que os municípios vêm enfrentando com o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Além do problema da escassez de verbas, os prefeitos querem discutir questões como as reforma tributária e da Previdência, a reformulação do pacto federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde.
Do Tocantins estão participando quase 100 prefeitos, segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Em Brasília, os prefeitos tocantinenses devem participar, ainda hoje, de uma reunião com a bancada federal para levar reivindicações e pedir apoio. A Marcha dos Prefeitos – em sua 12ª edição - é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e é o maior espaço para tratar das reivindicações das administrações municipais do Brasil.
Em Brasília, o senador João Ribeiro (PR), considerado um parlamentar municipalista (que auxilia as administrações dos municípios) teve sua agenda no Senado Federal sobrecarregada com a presença dos prefeitos na capital federal. Alem do trabalho rotineiro das Comissões temáticas, do trabalho em Plenário, da reativação da Comissão de Ética, da eleição dos membros da CPI da Petrobrás ocorridos nesta terça-feira, o senador tocantinense também teve de acompanhar os movimentos e pleitos dos prefeitos na capital federal.
Marcha dos Prefeitos
João Ribeiro reconhece a importância do evento: “É o momento onde Congresso Nacional e o Governo Federal, sediados em Brasília, têm a oportunidade de ouvir os prefeitos em conjunto e não apenas o pleito de cada um. Com a 12ª edição da Marcha, é hora de buscar uma solução para a crise que se estabeleceu desde o começo do ano sobre os pequenos municípios brasileiros”, disse o senador do Tocantins.
O presidente da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), Valtênis Lino (PMDB), também espera algum resultado da marcha deste ano. “Estamos cercados de problemas por todos os lados, sem condições de darmos as respostas concretas que o povo espera.”, disse Valtênis, a frente de uma centena de chefes do executivo das cidades do Tocantins.
Além da questão da necessidade de aumento do repasse dos recursos federais, o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana (PT), lembra que a importância do encontro em Brasília reforça o pleito municipalista. “Os movimentos organizados fortalecem a agenda dos municípios e consolidam a democracia”, acredita o prefeito do Partido dos Trabalhadores.
Joaquim do Posto (PV), de Natividade, outro prefeito que esteve com o senador João Ribeiro e demonstrou que o movimento trará força para um “tempo novo” de maior autonomia e equilíbrio para as prefeituras, destaca que os problemas são sérios, mas alerta que não dá para apenas reclamar. No exercício de seu primeiro mandato político, Joaquim do Posto não se acomoda com o desequilíbrio das contas que herdou de antigas administrações e aproveita o movimento dos prefeitos em Brasília para defender os programas de Natividade junto ao governo federal e apresentar novos projetos.
Com a ajuda do senador João Ribeiro e outros parlamentares da Bancada do Tocantins, Joaquim aproveitou a viagem a Brasília para trazer projetos de inclusão digital, novas creches e obras de infra-estrutura urbana. “Apesar dos R$ 19 mil negativos na conta, acredito que o governo federal reconhecerá a importância dos municípios e acolherá nossos novos projetos”, espera o representante do Partido Verde e administrador de uma das mais importantes cidades históricas brasileiras.
Programação
Dia 14/07 - terça-feira:
08:00 – Credenciamento
09:30 – Abertura dos Trabalhos
Plenária 1: Impacto e alternativas para superação da crise
Lançamento V Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais
Entrega do Prêmio Prefeito Caminante
Lançamento da Cúpula Amazônica de Governos Locais
12:30 – Almoço
14:00 – Painéis setoriais
18:00 – Lançamento Publicações CNM
Dia 15/07 - quarta-feira:
08:30 – Abertura dos Trabalhos
Plenária 2: Sistematização dos painéis setoriais
Sessão solene com o presidente da República
12:30 – Almoço
14:00 – Abertura dos Trabalhos
Lançamento Prêmio Prefeito Empreendedor
Plenária 3: Pauta de Reivindicações
17:00 – Congresso Nacional
Reunião com presidente da Câmara dos Deputados (Salão Verde)
Reunião com Bancadas Estaduais
Dia 16/07 - quinta-feira:
08:30 – Abertura dos Trabalhos
Plenária 4: Fortalecimento e perspectivas do Comitê de Articulação Federativa (CAF)
Entrega Prêmio CNM IRFS
Leitura da Carta da XII Marcha
12:00 - Encerramento
Da redação com informações A.I João Ribeiro
