Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. A estimativa da CNM é que os dois impostos federais que servem de base para o cálculo do FPM - Imposto de Renda e IPI - somarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões.

Comparando com o FPM recebido em 2008 - R$ 52,8 bilhões (atualizado para março de 2009) -, o valor previsto para 2009 (R$ 50 bilhões) é 5,6% menor em termos reais, e em comparação ao originalmente programado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - R$ 58,2 bilhões -, a queda chega a 16,4%. Recentemente, o governo reviu suas estimativas de receita, mas o cenário ainda é, segundo a CNM, excessivamente otimista se considerarmos a situação real da economia e da arrecadação tributária no primeiro trimestre.

Por dois caminhos diferentes, a CNM chega a valores praticamente idênticos do FPM em 2009: pelos parâmetros econômicos e pela sazonalidade das receitas. No caso dos parâmetros, está prevista uma expansão do PIB de apenas 0,5% em 2009, enquanto o governo projeta 2%, e uma queda de 5% no lucro das empresas. No caso da sazonalidade, verificamos que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.

Projeções: FPM trimestral e para 2009

Entre janeiro e março de 2009, o FPM somou R$ 11,8 bilhões em valores brutos e R$ 9,4 bilhões em valores líquidos. A queda é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2008.

Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, concluiu-se que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os dados são preocupantes. “A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, afirmou.

ICMS

Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do Fundo de Participação de Municípios. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: CNM