Os 139 municípios do Tocantins receberão nessa sexta-feira, 29 de julho, um total de R$ 31.104.949,76, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A terceira parcela do FPM do ano passado ao Estado foi de R$ 31.274.994,58, diferença de - R$ 170.044,82. De acordo com informações repassadas ao Conexão Tocantins pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor do repasse para cada município depende do coeficiente, número populacional de cada um.
Do Tocantins, 111 municípios com coeficiente 0,6 devem receber amanhã o valor de R$ 146.452,69; 14 municípios com coeficiente 0,8 o valor de R$ 195.270,25; 1 município com coeficiente 1,0 o valor de R$ 244.087,80, 5 com coeficiente 1,2 o valor de R$ 292.905,36; 1 com coeficiente 1,4 o valor de R$ 341.722,92; 2 com coeficiente 1,6 o valor de R$ 390.540,49; 1 com coeficiente 2,0 o valor de R$ 488.175,61; 1 com coeficiente 2,2 R$ 536.993,17; 1 com coeficiente 2,8 o valor de R$ 683.445,85 e 1 município com coeficiente 4,0 o valor de R$ 1.637.480,77.
País
As prefeituras brasileiras recebem amanhã a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.
Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.
A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.
Atenção gestores
O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.
Veja aqui os valores do Fundo por Estado e coeficiente. (Da Redação com informações da CNM) (Matéria atualizada às 08h45min)
