A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou ontem, terça-feira, 19, a estimativa do valor que cada prefeitura deve receber do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A última parcela do AFM – entre um total de cinco – é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O apoio repõe as perdas com a crise econômica e as desonerações tributárias concedidas pelo governo federal.
A capital Palmas terá em seus cofres R$ 23.620.487,76 de reposição, antes a prefeitura já havia recebido uma reposição de R$ 37.021.319,54. Entre os municípios tocantinenses, alem de Palmas, Araguaina e Gurupi estão entre os que serão mais beneficiados com a reposição. No caso de Araguaina, o município receberá R$ 103.661,66 . Já Gurupi, receberá R$ 79.270,68.
Como se pode ver, Palmas continua sendo o município brasileiro que recebe as mais polpudas verbas direcionadas ao FPM e AFM. Para se ter uma ideia, das capitais do norte do país, Rio Branco, capital do Acre, teve reposição de R$ 1.928.213,65, Manaus R$ 14.538.044,79 e Belém R$ 3.749.304,22. Entre as maiores cidades brasileiras, São Paulo teve reposição R$ 1.606.844,65 e o Rio de Janeiro R$ 1.874.652,05.
Queda do FPM
Em setembro de 2009, o FPM apresentou queda de R$ 554 milhões em relação ao mesmo repasse de 2008 aos municípios, portanto, este é o total a ser pago pelo governo aos municípios a título de reposição. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Fundo passou por recuperação e foi maior que em 2008. O pagamento do AFM está previsto na Lei 12058/2009.
Repasse automático
Ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu o repasse do AFM e, de acordo com ele, o valor “arredondado” é de R$ 500 milhões, e o pagamento aos Municípios é automático.
Confira aqui o quanto seu Município vai receber do AFM
