Tag: Edson Azambuja (79 matérias)
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
Como a Câmara Municipal possui 103 cargos efetivos, o MPTO aponta ser necessária a...
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
A recomendação é assinada pelos membros do Grupo de Atuação Especial na Defesa do...
Os promotores de Justiça Edson Azambuja e Thais Massilon, autores das ações, usaram como exemplo o...
Promotor de justiça questionou despesas com diárias, coffee breaks e até emendas parlamentares...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...
Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, da área de defesa do patrimônio público...
Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...
Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...
A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...
É sustentado pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, que algumas irregularidades envolvendo a contratação são insanáveis...
O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...
Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...
A ameaça de debandada coletiva da cúpula da segurança pública aconteceu após a exoneração de 12 delegados...
Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...
De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...
Segundo é sustentado pelo MPE, os docentes se aproveitaram dos seus cargos para atuar em causa própria...
O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...
Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...
O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...
A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...
Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...
O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...
Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...
O Poder Judiciário atendeu os pedidos do MPE e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis dos requeridos até o valor de R$ 117.351,00...
São questionados diversos indícios de irregularidades ou ilegalidades nas licitações, entre eles, de direcionamento da licitação, com suspeitas de que a minuta do edital foi fornecida pronta ou a editar...
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