A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), e o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepol), Mozart Felix, estão reunidos na manhã desta segunda-feira, 19, no Palácio Araguaia com o governador Mauro Carlesse (PHS). O governador teria chamado todos para conversar depois que os gestores da SSP, incluindo o secretário Fernando Ubaldo Monteiro Barbosa e o delegado geral Vinícius Mendes Oliveira, apresentaram pedido de exoneração dos cargos ao gestor do Executivo.
A ameaça de debandada coletiva da cúpula da segurança pública aconteceu após a exoneração de 12 delegados regionais na última sexta-feira, 16. Entre os exonerados do cargo de chefia estava o ex-delegado regional de Araguaína, Bruno Boaventura, que era o principal responsável pela investigação de um escândalo de crime ambiental envolvendo o ex-juiz eleitoral João Olinto, pai do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que é líder do governo Carlesse na Assembleia Legislativa. Tanto o Sindepol quanto o próprio delegado manifestaram que a exoneração seria perseguição política em razão de sua atuação contra aliados do governador.
Reunião
A convocação do governador interrompeu uma reunião com mais de 70 delegados de todo o estado que acontecia na manhã desta segunda-feira na sede do Sindepol em Palmas. Devido à saída do presidente da entidade para o encontro com o governador, a reunião teve um hiato.
A categoria pede a autonomia da Polícia Civil no Tocantins frente às investigações em curso. Uma das reivindicações é que o delegado Bruno Boaventura seja restituído ao cargo de delegado regional de Araguaína.
Caso a exoneração de Boaventura não seja revogada, a categoria quer que seja feita uma lista tríplice para a escolha do novo chefe da regional. Os delegados aguardam o retorno do presidente Mozart Felix para dar continuidade à reunião.
Inquérito
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público (ICP) para apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa na exoneração de Boaventura.
Para o promotor de justiça Edson Azambuja, houve desvio de finalidade no ato de exoneração, visando interesses privados e não o bem público. “Eventuais atos praticados, inclusive aqueles que se destinam à perseguição pessoal ou política de alguns servidores públicos, com a intenção de prejudicá-los profissionalmente, afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade”, cita o promotor na peça.
A promotoria estabeleceu prazo de cinco dias para que as solicitações sejam atendidas, em razão da urgência do caso.
Afastamento
Após a repercussão do caso, o deputado estadual Olyntho Neto decidiu nesta segunda-feira se afastar da liderança da base aliada do governo na Assembleia Legislativa. Em comunicado enviado à imprensa o parlamentar diz que decidiu se afastar após a votação da LDO outras medidas importantes para a administração do estado.
Confira a nota na íntegra.
Após ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e diversas medidas importantes para o início da reestruturação do Tocantins, comunico ao Governador Mauro Carlesse, deputados e todos os tocantinenses, o meu afastamento da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa, para que o mesmo continue firme no seu propósito de reorganizar e desenvolver nosso querido Estado do Tocantins, sem vínculo com qualquer fato alheio ao seu desejo de trazer dias melhores para o povo tocantinense.
Continuarei firme, na luta pela verdade e na defesa do melhor para o povo tocantinense.
