Tag: Edson Azambuja (79 matérias)
As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...
Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...
Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...
O Promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelo caso, também recomenda os gestores públicos a priorizarem serviços públicos essenciais como saúde, educação...
As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos...
O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00, com a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda-ME teria como fonte de recursos o recolhimento de multas de trânsito...
Consta na decisão que o Governo deverá convocar os aprovados na primeira etapa do concurso em até 15 dias ...
As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...
Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...
A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...
A Prefeitura de Palmas pode ser condenada subsidiariamente como segunda reclamada em 56 processos trabalhistas que correram à revelia do Instituto Sócio Educacional Solidariedade...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde...
Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas pelo fechamento de Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O MPE cobra a reabertura das unidades fechadas ...
Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....
O MPE irá instaurar procedimento preparatório para apurar os motivos da desativação dos Cras situados na quadra 605 Norte, no bairro Aureny IV e no Setor Santa Fé...
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cautelar com pedido de liminar contra a Prefeitura de Palmas e a empresa Construções Eireli...
o promotor de Justiça questiona o processo de licitação que reabilitou a empresa Rivoli do Brasil S.P.A, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 04 de maio...
O procedimento foi aberto dia 27 de março e as informações requisitadas dia 27 de abril. O prazo de 10 dias para o Paço prestar as informações começou a correr dia 28 de abril ...
O MPE investiga possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas...
O presidente da Fundesportes, Tenente Cleiton Alen terá que encaminhar cópias dos processos administrativos que originaram os convênios...
O MPE alega que deputados estaduais, federais, senador e até vereadores de Palmas encaminharam pedido formal de indicação de militares...
O MPE sustenta que pretende-se promover uma verdadeira “farra” na promoção de oficiais e sargentos da Polícia Militar...
Os integrantes do Focco elaboraram um ofício a ser encaminhado para todas as 139 cidades tocantinenses, solicitando informações sobre o funcionamento dos Portais de Transparências de cada município...
O Ministério Público do Sergipe chegou a pedir a dissolução da Oscip no mês passado alegando várias irregularidades praticadas e ainda falta de capacidade operacional e financeira...
A extinção do Fundo de Recursos Hídricos e a sequente criação do Fundo Estadual de Recursos Naturais ocorreu por meio da Medida Provisória ...
O Ministério Público designou os dias 24 e 25 de junho para a oitiva dos servidores e demais interessados no presente caso...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira ...
Os manifestantes adentraram o parlamento entoando o hino nacional e portando faixas em repúdio à Proposta...
Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...
Rodrigues Filho é um dos fundadores da ATMP e assume a presidência da Associação pela segunda vez...
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja, integra a nova diretoria eleita da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira, 06, em Brasília ...
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
A cerimônia aconteceu no início da tarde em Palmas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Tocantins. Os integrantes da nova diretoria e conselho fiscal foram eleitos em 15 de outubro ...
Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO
Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...
Presente à sessão, o presidente da ATMP, Edson Azambuja, pediu a palavra e, no plenário, mais uma vez defendeu a importância da matéria e a necessidade da aprovação da proposta o mais rápido, uma vez que esta já está em tramitação na casa há cerca de um ano ...
No dia 02, haverá inauguração da galeria dos ex-presidentes da ATMP, na sede administrativa da entidade, e jantar e baile com homenagens e entrega de placas, no clube social da ATMP ...
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