Acontecerá nessa quinta-feira, 8, a partir das 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o lançamento oficial da obra “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, pela editora JH Mizuno. O lançamento será realizando dentro da programação da aula de encerramento da 1ª Turma da Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, que terá como palestrante o procurador da República Douglas Fischer, coordenador jurídico do Grupo de Trabalho da Lavajato do Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
O livro reúne ensaios escritos por oito Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro membros de Ministérios Públicos de outros Estados da Federação.
Com uma linguagem clara e atenta à realidade nacional, o livro aborda problemáticas como a prevenção dos atos de improbidade administrativa; o enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção, dentre outros.
Organizada pelos promotores de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, Edson Azambuja e Octahydes Ballan Junior, membros do MPE, a obra visa colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na área, tanto no aspecto preventivo quanto repressivo, bem como aqueles que desenvolvem estudos ou pesquisas relativas à redução dos níveis de corrupção no país. “Esperamos que, juntos, possamos auxiliar na evolução civilizatória que o país merece”, afirmam os autores na apresentação do livro.
O procurador Regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da Força-Tarefa da Lava Jato, elogiou a obra. No prefácio do livro, destacou que os 12 textos que compõem a obra estão bem balanceados entre uma abordagem teórica da corrupção e a análise de situações concretas. “Convido todos os leitores a terem o mesmo prazer que tive ao ler os ensaios e a aprofundarem, com esses textos, a visão acerca da corrupção, fenômeno que ameaça subverter os princípios de nossa democracia, que impede o desenvolvimento das políticas sociais e a redução da desigualdade em nosso país”, concluiu.
Palestra
Douglas Fischer ministrará palestra com o tema “Obrigações Processuais Penais Positivas e a Punição de Modo Eficiente da Corrupção”.
