Tag: Vinícius de Oliveira e Silva (59 matérias)
Os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins participaram de uma audiência no Ministério Público do Tocantins...
O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva e direcionado ao presidente do Naturatins...
A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação...
Além do MPTO compõem o Focco, o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal...
MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Como alternativa, diante da proximidade do show, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer que seja...
A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a...
MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...
Segundo a promotoria, a licitação apresenta indícios de graves vícios que...
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...
A recomendação destaca que a retomada deve ocorrer mediante os...
Além das medidas de segurança, é proposta a possibilidade de manutenção do ensino a...
Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...
A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...
O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...
Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...
O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...
Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...
A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...
Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...
Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...
O processo contra o ex-prefeito encontra-se com sentença transitada em julgado, não havendo a possibilidade de recurso...
A palestra faz parte do 1° Seminário Brasil Livre de Corrupção e contará também com as presenças do...
O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...
Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos
De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...
O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...
Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...
A Prefeitura de Porto Nacional alegou auditoria pelo Denasus e Tribunal de Contas do Estado (TCE) em processo de contratação da Cooperativa Cooperttras ...
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