Tag: Direitos Humanos (153 matérias)
Os canais de denúncias sobre violação de direitos humanos e contra a mulher são...
O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...
O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...
O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...
A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...
Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...
Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...
Segundo a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, a avaliação da visita foi...
A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...
A presidente do CEDDH, Fátima Dourado, ressalta a importância da participação dos jovens na...
O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...
Por meio da adesão ao Sinapir, os entes federados têm a preferência no repasse de...
Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPI), revelam que em...
Ao julgar o caso, a magistrada considerou a Lei de Execução Penal – LEP (Brasil, 1984), que estabelece...
Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...
Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...
Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...
Os filmes abordam as diversas temáticas dos Direitos Humanos, como memória e verdade, questões de gênero...
Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foram empossados pelo secretário da Cidadania e Justiça...
O Conselho foi criado por meio da Lei nº 1.946, de 4 de julho de 2008. Trata-se de um órgão deliberativo de...
O secretário também lamentou a morte da líder comunitária dona Raimunda Gomes da Silva...
De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...
O Seminário terá certificação de 5h, para aqueles que registrarem pelo menos...
O evento contará com uma Conferência em Direitos Humanos, Participação Social e Acessibilidade, além de...
Ainda de acordo com informações do CDH, a Cadeia Pública de Colinas não tem enfermaria e os presos estão sem...
O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...
Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...
Desta vez, o projeto atende durante uma semana as unidades socioeducativas e prisionais de Palmas...
O projeto Tocantins + Cidadania será retomado na próxima segunda-feira, 22, inicialmente atendendo...
O local congregará um Centro de Referência em Direitos Humanos, além de todos os...
Ao todo são 18 vagas a serem preenchidas no Conselho, sendo seis vagas para entidades da sociedade civil...
Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
Estão abertas, até o próximo dia 24 de fevereiro, as inscrições do Edital de Chamamento Público para que Organizações da Sociedade Civil ...
Em reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, foi deliberada a realização de Pré-Conferências Regionais de Igualdade Racial no interior do Estado do Tocantins ...
O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...
Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...
O prêmio consistirá na concessão de diplomas e homenagens. As modalidades de premiação serão concedidas em 11 categorias...
Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...
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