A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), seja na atuação coletiva ou individual, desenvolveu uma série de recomendações e atividades extrajudiciais de amparo e orientação ao cidadão, em prevenção ao novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19. O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas não só nas indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana (Opas), mas, também, acerca dos riscos de práticas discriminatórias neste período pandêmico contra pessoas infectadas ou que apresentem sinais que remetem à infecção.

Conforme enfatiza a defensora pública coordenadora do NDDH, Carina Queiroz de Farias Vieira, a pandemia afeta a todas as pessoas sem distinção alguma, pois todos estão suscetíveis ao vírus. "A discriminação contra pessoas que foram infectadas ou com suspeita de infecção pelo vírus, de pessoas que vem de locais com possibilidade de contaminação ou ainda de profissionais de saúde dificulta os esforços de combate à pandemia. Isso porque pode levar as pessoas discriminadas a esconderem que estão infectadas, a não buscarem por atendimento médico e se a sentirem ainda mais isoladas e sem amparo", conclui a defensora pública.

A defensora pública complementa, ainda, que a doença tem um alto nível de disseminação, não escolhendo raça, cor, classe social ou outras qualidades, o que infunda qualquer discriminação. “O novo coronavírus não escolhe raça, não escolhe cor, nem situação econômica ou social, não escolhe região geográfica ou condições de temperatura, nem sequer idade. Ele se dissemina de pessoa para pessoa e, atualmente, já foi confirmado em mais de 195 países ou territórios no mundo atingindo sem diferenciação todas as populações e grupos humanos. Por isto, o momento é de união, não de criarem mais motivos levianos para dividir as pessoas”, ressaltou Carina Queiroz.

Ainda neste contexto, a Coordenadora do NDDH reforça que acima de todas as recomendações de cuidados com a saúde, a solidariedade é imperativa neste momento. “É preciso se colocar no lugar do próximo e ter empatia. A união de todos, atendendo às determinações estabelecidas pelos governos e pelas autoridades, será determinante para prevenção e combate a esse vírus e essa doença”, concluiu a Defensora Carina.

Recomendações

Apesar de possuir potencial para causar o colapso do sistema de saúde de vários países no mundo, o que gera algum sentimento de pânico em algumas pessoas, a defensora pública Carina Queiroz pede a todos que tenham calma, realizem os procedimentos de prevenção indicados pelas autoridades de saúde, não lotem os mercados e não estoquem comida e remédios. “Não leve mais do que o necessário para você e sua família, outras pessoas, muitas vezes mais necessitadas, dependem do mesmo serviço, dos mesmos remédios e dos mesmos produtos que você para sobreviver”, recomendou a Defensora Pública.

Por fim, o NDDH também recomendou que as medidas de prevenção sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) sejam todas seguidas pela população em geral, isto para que a pandemia do Covid-19 seja controlada e superada.

Dentre as práticas preventivas indicadas, o Núcleo da DPE-TO destaca: lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel de 70%; evitar tocar boca, nariz e olhos; cobrir a boca e o nariz com a parte interna do braço ao tossir e espirrar; manter um metro ou mais de distância entre pessoas para dificultar a transmissão; ficar em casa se não se sentir bem ou procurar atendimento médico se tiver febre, tosse cumuladas com falta de ar; seguir as instruções das autoridades de saúde; e lembrar que máscaras são indicadas apenas para agentes do sistema de saúde, pessoas com sintomas, suspeita ou infectadas com o vírus para impedir a transmissão e para cuidadores de idosos e pessoas enfermas.