O Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, busca a prevenção e o combate da tortura, prática ainda existente na sociedade. Com intuito de ampliar este enfrentamento, a Seciju recebeu a visita técnica da coordenadora geral da Coordenação Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Karolina Castro, na tarde desta sexta-feira, 18.
O encontro teve o objetivo de alinhar as medidas para o combate a tortura e apresentar o papel dos comitês e dos mecanismos de combate a tortura nos estados. No Tocantins, o decreto que institui o Comitê de Combate a Tortura no Estado está sendo finalizado para posterior publicação.
Segundo a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, a avaliação da visita foi positiva e benéfica para o planejamento do combate a tortura no Estado. “Veio de encontro com todos os anseios que temos no sentido da implementação do comitê e do mecanismo de combate a tortura para o Estado. Ficamos tranquilos no sentido de entender que o Governo Federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Coordenação Nacional do Comitê, visita o Tocantins em momento apropriado de planejamento da implementação do mecanismo no Estado”, afirma.
Para a coordenadora geral, Karolina Castro, a visita foi uma oportunidade de aproximação e avaliação de questões que podem ser trabalhadas de maneira conjunta em relação à pauta de prevenção e combate a tortura. “Foi uma visita para me apresentar e apresentar as principais ações que estamos desenvolvendo. Além disso, essa é uma avaliação do Ministério dos Direitos Humanos, em relação à implementação de Comitê e Mecanismo de Combate a Tortura em unidades federais”, disse.
