Tag: Direitos Humanos (153 matérias)
O objetivo do encontro é fazer um levantamento da situação da infância e adolescência na região Central e na sequência, estimular a proposição de objetivos e metas para compor o PDDHCA...
Uma das medidas para evitar que crianças e adolescentes sejam aliciadas para a exploração sexual é a erradicação do trabalho infantil...
Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins nesta quarta-feira...
Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...
A intenção é disponibilizar recursos para apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional...
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos finalizou e contou com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
As discussões são encabeçadas pelos delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, com a participação de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais...
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos iniciou nesta manhã de quarta-feira, 9, com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...
A comissão eleitoral responsável pelo processo de composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) no biênio 2016/2017...
Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...
O mapeamento do cenário da Capital é composto por um diagnóstico da situação da infância e adolescência no município...
As conferências vêm contemplando as microrregiões do Estado e são realizadas em parceria com conselhos e Comissão de Direitos Humanos...
Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...
Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...
Gleidy Braga acrescentou que será oportuna a participação de todos os Conselhos na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2015...
De acordo com dados levantados pelo Conexão Tocantins junto à Secretaria de Segurança Pública somente de janeiro a setembro o número de ocorrências por posse e uso de entorpecentes por menores de idade saltou de 12 em 2013 para 27 este ano...
As instituições contempladas têm até o dia 17 de outubro para apresentarem a documentação de habilitação fiscal, constante no item 11.1 e 11.2 do edital...
A quantidade de projetos selecionados está condicionada ao limite de recurso disponível, sendo destinado a cada projeto o valor de R$ 20.000,00 ...
Com entrada gratuita e inscrições no local, o seminário é voltado principalmente para acadêmicos de direitos membros do Ministério Público, da magistratura, servidores da segurança pública e operadores do direito em geral...
A Câmara Municipal de Palmas, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 30, aprovou o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social ...
Como em anos anteriores, a Mostra também oferece acessibilidade, com recursos do closed caption para pessoas com deficiência auditiva e sessões com audiodescrição para pessoas com deficiência visual...
A Discriminação por Nacionalidade será o tema abordado pelo chefe do Executivo Municipal...
O Conselho Estadual dos Direitos Humanos foi instituído pela Lei 1946/08 e em março de 2013 foi instituído, mas apenas neste dia 03/10, foi eleita sua mesa diretora ...
O Encontro vai discutir o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos elaborado em 2005 e traz discussões acerca de Eixos da educação básica, ensino superior, educação não formal, educação no sistema de justiça e segurança, e educação e mídia...
Com o objetivo de construir o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, tem início nesta quarta-feira, 25, a partir das 19h, no Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins, o II Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos...
O principal argumento é que o pastor não pode representar os Direitos Humanos em razão de sua postura vista como discriminatória inclusive por vários artistas de renome nacional...
A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, recebeu nesta última segunda-feira, 21, em Brasília (DF), a superintendente da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (SPMDHE) da Prefeitura de Palmas ...
e acordo com o balanço divulgado hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), esses casos saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012...
Sobre o número de presos e vagas no Estado, o secretário informou que há capacidade para receber mais presos...
Todas as capitais brasileiras, além do Distrito Federal, serão contempladas com 41 exibições de curtas e longa metragens...
As primeiras oficinas estão previstas para os dias 03/11 e 17/11, nas regiões sul e norte de Palmas, respectivamente, pelas quais será discutido o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Integrantes do GTI, debaterão a melhor forma de realização do evento, que segue com os objetivos de capacitar atletas e técnicos indígenas, melhorar as estruturas das escolas indígenas, das instalações dos postos de saúde e das vias de circulação entre as aldeias, além de melhorar e adquirir equipamentos esportivos...
O evento é realizado pela Sejudh – Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas em parceria com o Conselho Estadual sobre Drogas...
A COETRAE acompanhou a assinatura do acordo e a audiência pública ocorrida, tendo realizado no município, no dia anterior, sua terceira reunião ordinária...
Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...
Ao falar aos senadores, Iwrarú Karajá, cacique da aldeia Watau, relatou as mudanças ocorridas na Ilha do Bananal desde que os jovens índios conheceram bebidas alcoólicas e drogas, revelando ainda a falta de fiscalização na região...
A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e do grupo de escolta de agentes penitenciários...
Os conselheiros pretendem promover um ciclo de palestras a diversos segmentos da sociedade, órgãos governamentais e não governamentais, além de blitzes e manifestações pacíficas de informação e orientação...
Após reclamações do Sindicato dos Policiais Civis sobre as atribuições do trabalho dos policiais civis que atuam como agentes prisionais nas unidades, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos se pronunciou através de nota onde afirma que não há motivos para reclamações ...
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