Tag: Direitos Humanos (153 matérias)
A COETRAE-TO, busca promover e efetivar políticas públicas contra a escravidão no Tocantins e diminuir o índice de trabalho escravo no Estado...
No Tocantins 31 presos inscritos farão o exame que tem início às 12:00 h, com duração de 04 horas e meia. Os detentos deverão responder ao questionário socioeducativo antes da realização da prova...
A programação da 6ª Mostra conta com a exibição de 46 filmes, incluindo títulos inéditos no país. Todas as sessões disponibilizadas têm entrada franca e ocorrem em locais com acessibilidade para pessoas com deficiência ...
A Agenda Ambiental na Administração Pública selecionou nove finalistas para o 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P. Os vencedores serão anunciados na solenidade...
Uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira/MinC e patrocínio da Petrobras, o evento é dedicado a produções que abordam questões referentes aos Direitos Humanos ...
Estão abertas a partir desta terça, 25, as inscrições para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT ...
O diretor da Educação Indígena e Diversidade da Secretaria da Educação, Maximiano Bezerra, explicou que a premiação será uma forma de valorizar as pessoas que nos bastidores dão uma contribuição significativa à educação. A ideia é continuar premiando personalidades da educação todos os anos...
O tucano falou da necessidade de melhorar a legislação...
A inclusão de temas de Direitos Humanos no currículo escolar foi debatido esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em audiência pública...
O encontro é promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), e acontecerá entre os dias 18 e 19 de maio...
Os senadores membros da Comissão, entre eles o senador Ataídes Oliveira, estavam preocupados com que o projeto poderia restringir as liberdades de culto e de expressão...
Os presídios continuarão com a segurança Pública porque estão ligados ao Departamento Nacional Penitenciário e à secretaria nacional de segurança pública, ambos ligados ao Ministério da Justiça...
O senador Ataídes já adiantou seu voto favorável ao projeto, defendendo "a criminalização de quem pratica ou incita a discriminação ou preconceito"...
Serão transferidos para a nova secretaria as Superintendências Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, de Ações sobre Drogas e de Proteção dos Direitos Sociais, o Detran, além dos conselhos e os respectivos fundos financeiros...
Mais uma vez, Vicentinho defendeu o projeto de lei que requer a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, como pasta que substituiria a FUNAI e concentraria uma atuação ligada, diretamente, à presidência da república...
Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...
A Comissão, presidida por Deocleciano Gomes, vai colher informações sobre o caso, para definir as medidas que serão adotadas. O assunto será um dos temas discutidos entre o Conselho da OAB/TO, nesta sexta-feira, 08, durante sessão ordinária, marcada para iniciar às 14 horas...
Segundo o secretário, uma entrevista coletiva pode ser convocada na tarde de hoje para tratar do assunto...
O corpo de Everaldo foi enterrado neste domingo, 3, sob forte comoção. Os familiares da vítima encontraram cápsulas de uma pistola ponto 40 no local do crime...
A mostra, que vai percorrer 23 escolas da rede estadual, é realizada pela Fundação Banco do Brasil e faz parte do Projeto Memória, que tem o intuito de levar ao conhecimento do público a história de brasileiros que contribuíram para a transformação social do país...
Desde o crime os irmãos estavam refugiados em Goiás, onde tinham parentes.A Polícia trabalha com sigilo em algumas informações, como afirmou o delegado, Jacson Ribas...
Neste artigo Frei Beto afirma que a defesa dos direitos humanos no Brasil ainda é considerado um acinte. Segundo ele, a Justiça é cega quando se trata de penalizar autoridades e policiais, pois não enxerga que a lei não admite que se aja acima dela. Frei Beto ainda afirma que cabe ao governador Siqueira Campos apurar o crime contra um ativista dos direitos humanos no Tocantinses e demonstrar que seu Estado nada tem a ver com o velho faroeste onde imperava a lei do mais forte ...
A programação do Encontro inicia nesta sexta-feira, 11, a partir das 16 horas, com uma manifestação pelas ruas de Gurupi pela morte do coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, Sebastião Bezerra. ..
Para o coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil e membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frei José Fernandes Alves, esses casos preocupam a sociedade tocantinense ...
O ato público faz parte da programação do encontro do “Fórum Estadual de Lutas por Terra, Trabalho e Cidadania”, que acontece em Gurupi entre os dias 11 a 13 de março, no Centro de Treinamento de Líderes Dom Alano ...
Na Moção, as comunidades e representantes de movimentos sociais falam sobre a importância de Bezerra para os movimentos sociais. “Era Sebastião Bezerra um companheiro de grande relevância para o Movimento dos Direitos Humanos no Estado, o qual prestou serviços relevantes na defesa dos direitos dos excluídos”, diz a Moção de Pesar...
Segundo o governador, o secretário estadual da Segurança Pública está orientado a adotar as mais “urgentes e enérgicas providências” para a elucidação do crime. Na nota o governador ainda pede a colaboração do povo tocantinense para o esclarecimento do que chama de “terrível crime que a todos nós comove, inquieta e preocupa porquanto não há como conviver com a impunidade”, conclui ...
A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...
A Marcha sairá da Câmara Municipal de Palmas às 8H30 da manhã em direção à Prefeitura onde, além da audiência com o Prefeito Raul Filho, haverá a entrega da carta de reivindicações formulada com todas as organizações de Catadores de Materiais Recicláveis no 3o Encontro Estadual da categoria ocorrido em agosto...
O evento é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, Associação Interamericana de Defensores Públicos- AIDEF, e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais- ADEP/MG, com coordenação científica da Côrte Interamericana de Direitos Humanos...
O evento que acontece no Auditório da OAB, das 8h ás 18h, tem por objetivo capacitar profissionais e voluntários que atuam na área de dependência química, para identificar avanços e carências da área em prol da construção de uma Política Estadual sobre drogas...
As incrições poderão ser feitas até o dia 25 de janeiro de 2010 e a duração do mandato é de dois anos. Foram disponibilizadas 09 vagas para conselheiros titulares e 09 para conselheiros suplentes ...
Dentre os chamados Direitos Humanos, o procurador cita o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade ...
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