Estado
Grupos de trabalho propõem diretrizes para as políticas públicas de direitos humanos no Tocantins
Foto:Miller Freitas
Miller Freitas

Os participantes da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos, que iniciou ontem e continua nesta quinta-feira, 10, com a participação da sociedade civil organizada e do governo, estão divididos em cinco eixos temáticos, discutindo e propondo diretrizes para as políticas públicas de Direitos Humanos no Tocantins. A conferência está acontecendo em Palmas, no Centro Universitário de Integração entre Ciência, Cultura e Arte (Cuica) d Universidade Federal do Tocantins (UFT).

As discussões são encabeçadas pelos delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, com a participação de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais, de representantes de órgãos estaduais e municipais, e de convidados interessados nas temáticas da criança e adolescente; da pessoa idosa; da pessoa com deficiência; do público LGBT (de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais); e de demais temas dos Direitos Humanos, como liberdade religiosa.

O professor de línguas de sinais, João Mendes Filho, é morador de Palmas e está participando como convidado do Grupo de Trabalho (GT) Pessoa com Deficiência. Através do uso da língua de sinais, João conta que a conferência é um momento para discutir sobre as demandas das pessoas com deficiência. “Este espaço é uma oportunidade de discutir ideias e de conhecer a história de pessoas que lutam pelos direitos”, avaliou.

O delegado da Regional de Dianópolis e representante do Movimento Coletivo para Todos, Lucas Nunes, fala sobre o que espera ser construindo no GT LGBT. “Nós esperamos que esse grupo seja suficiente para nós formularmos políticas públicas de acordo com as realidades locais de cada município e de cada regional que está se fazendo presente aqui na tentativa de constituir uma política municipal, estadual e nacional”. Lucas ressalta que o grupo de trabalho ira priorizar a aprovação do Plano Estadual LGBT do Tocantins.

Representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Judite da Rocha, está participando do GT de Direitos Humanos e conta o que representa esse espaço de discussão. “Nós estamos usando esse espaço para pensar no Plano Estadual de Direitos Humanos e também para trazer o debate sobre a violação dos direitos humanos que acontece no Estado e como iremos fazer de fato para que essas violações não aconteçam”, pontuou.

Espaço Democrático

A chefe da Unidade Socioeducativa de Semiliberdade de Gurupi, Rejane Pereira Pinto, está participando como convidada do GT Criança e Adolescente e afirma que o modelo de conferência é o espaço mais democrático para construção de políticas públicas, pois a sociedade participa efetivamente das decisões. “Eu espero que todas as linhas discutidas nos municípios possam ser sistematizadas nesse grupo de trabalho para serem levadas para a conferência nacional e assim garantir o direito da criança e do adolescente”.

A delegada e representante do Conselho Municipal do Idoso de Araguaína, Adonilda Nunes Alencar, fala sobre o que os participantes esperam do GT Pessoa Idosa. “A nossa expectativa são as melhores, até porque o idoso carece muito desse trabalho e esse grupo vem fortalecer todos os municípios que estão sendo aqui representados, e com isso eu sinto que realmente teremos êxito ao concluir esse trabalho”.

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