Tag: Código de Trânsito Brasileiro (132 matérias)
Estabelecido no Brasil como referência à regulamentação do Código de Trânsito...
Palmas aplicou de janeiro a junho mais de mil multas a motociclistas por uso de calçados inadequados
Esse volume de multas equivale a 34,41%, sendo a segunda maior causa do total de ...
Em 2020, foram registradas 198 infrações por transporte irregular, sem seguir as...
Bebê conforto, cadeirinha de criança e assento de elevação passam a obedecer critérios de peso...
O que muitos usuários de transporte remunerado por aplicativo desconhecem é que...
Durante a operação foram apreendidas seis motocicletas, e os proprietários fizeram a...
A multa para o transporte escolar não autorizado, por exemplo, passou de...
Uma pesquisa do Ministério da Saúde revela que Palmas é a capital do País onde os...
Objetivo da Semana Nacional de Trânsito (SNT) é promover a reflexão da sociedade para uma mudança de postura...
A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...
Se alguém descarta um objeto pela janela do carro, especialmente quando o veículo está em ...
A nova regulamentação entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2019 e determina que...
Condutor pode responder a processo penal com o pagamento de multa e ainda pode sofrer até três meses de reclusão...
A PID possui validade de três anos que pode ser reduzida se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expirar...
Em sua justificativa, Josi argumenta sobre os riscos que os auditores fiscais federais agropecuários correm ao abordarem...
Agora poderá fazer o requerimento o condutor que, mesmo já tendo atingido a soma exata de 14 pontos, no período de 12 meses, for autuado...
A proposta prevê ainda que deverá constar no Cifet, a localização dos radares de todos os municípios brasileiros; a data de ...
Na avaliação de Cristovam, uma pessoa armada está mais sujeita à violência que uma desarmada...
Durante as discussões foi solicitada a suspensão dos trabalhos de fiscalização na cidade, para aguardar o processo de ...
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é infração grave...
O julgamento do réu Flávio B. M., nesta quinta-feira (25/5), em Cristalândia, marcou o término da 1ª Temporada de Júri da Comarca ...
A operação recebeu reforço do policiamento ostensivo e preventivo com da presença de mais policiais militares nas ruas...
A Fiscalização do Detran está presente em todas as fases do processo de formação do condutor...
Os veículos aprovados receberão uma autorização que deverá ser fixada na parte interna do pára-brisa, em local visível. Os veículos reprovados não poderão realizar o transporte escolar...
Conforme aponta o documento, devem ser implantados semáforos, redutores de velocidade, placas de sinalização e definidos os locais onde serão implantadas faixas de pedestre...
O projeto foi uma das medidas tomadas pelo prefeito Ronaldo Dimas (PR) para garantir a segurança pública na cidade ...
As multas por infrações leve, média, grave e gravíssima vão ter aumentos que variam de 52% a 66%. A gravíssima, por exemplo, vai custar R$ 293,47...
O gerente de Educação para o Trânsito, Heurran Carlos, ressalta a importância de realizar o trabalho junto com o público jovem...
Na cabine havia também 176 comprimidos de Citrato de Sildenafila (medicação para disfunção erétil), sem nota fiscal ...
Na BR-226, em 2016, foram registrados vários acidentes envolvendo animais, sendo um deles com vítima fatal...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), por meio da Gerência de Fiscalização e Segurança, concluiu as vistorias dos veículos destinados ao transporte escolar...
Questionamento baseia-se no fato de que os infratores ou proprietários de veículo só podem ser notificados por meio de edital depois de esgotadas as possibilidades de notificação por via postal ou pessoal ...
Desde 1º de julho de 2015 as CNHs estão sendo emitidas em uma nova versão, com 28 dispositivos de segurança para impedir a falsificação...
Segundo o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, capitão Geraldo Magela, as ações foram satisfatórias, tendo em vista que a equipe observou várias irregularidades nos locais vistoriados...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa que regulamenta a Portaria 143/2015...
A vistoria avalia aspectos importantes da manutenção geral do veículo, como pneus, condições dos freios, cintos de segurança, tacógrafo ...
O objetivo é sensibilizar os motoristas para um trânsito mais humanizado, com a realização de blitzen ...
De acordo com o deputado, a proposta é aumenta significativamente a doação de sangue no Brasil...
A medida foi tomada para aplicar a pena de Suspensão do Direito de Dirigir para os motoristas que tiveram todos os recursos esgotados...
A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade...
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