Tag: Código de Trânsito Brasileiro (132 matérias)
Ainda durante a operação foram lavradas 191 infrações de trânsito, 187 motocicletas e 100 veículos abordados. Ao todo, 12 veículos foram removidos por irregularidade conforme o Código de Trânsito Brasileiro-CTB...
A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha"...
O Brasil registra 420 mil acidentes de trânsito por ano, que representam gastos anuais de cerca de R$ 30 bilhões com o tratamento das vítimas ...
Mesmo com a placa proibitiva, os condutores desrespeitaram a sinalização e cometeram infração de natureza média, recebendo multa de R$ 85,13, além de quatro pontos na Carteira de Habilitação...
Além de ser um meio de transporte sustentável que não polui o meio ambiente, o uso da bicicleta também traz benefícios para a saúde e bem-estar dos adeptos...
Um dos veículos transportava 31 mil quilos de piso cerâmico acima da sua capacidade normal.O excesso danifica as rodovias...
Foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (12/05), a Lei 12.971/2014 que modifica 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira, 15, o Projeto de Lei 2592/07, que institui diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro ...
Durante fiscalização de rotina nesta última terça-feira, 4, em Guarai, na BR-153, agentes da Polícia Rodoviária Federal, abordaram um ônibus de linha regular, itinerário Goiânia-GO a Imperatriz-MA ...
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...
A legislação não obriga que o animal esteja preso ao cinto de segurança dentro do carro, porém esta precaução, segundo o especialista do...
Dentre os veículos que estão isentos da exigência, de acordo com a Resolução 157/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão as motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriclos ...
No Tocantins, entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram suspensas 106 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). O número equivale a 17,66 suspensões por mês...
Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), altera o Código de Trânsito Brasileiro ...
No Tocantins são mais de 81 mil veículos com placas de finais 5 e 6. Para estes, a Secretaria Estadual da Fazenda enviou os boletos aos respectivos endereços cadastrados no Detran ...
A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SMSTT) realizou no período de 03 a 06 de janeiro, oito blitz em diversos pontos da capital Palmas ...
Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...
A falta de sinalização, ordenamento e segurança do trânsito na cidade, de responsabilidade do Município, já motivou vários procedimentos extrajudiciais por parte do Ministério Público nos últimos seis anos, dentre eles, três recomendações...
O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...
A Sefaz orienta que o prazo para comunicar alteração de endereço ao Detran - Departamento de Trânsito é de 30 dias, conforme previsto no Código de Transito Brasileiro ...
Os contribuintes devem ficar atentos também a outros vencimentos do IPVA. No dia 15 de junho vencem a primeira parcela para as placas 9 e 0, para quem deseja pagar em até 4 vezes ...
A autoridade policial fixou a fiança em desfavor de Carliton Pereira da Silva no valor de três salários míninos a qual o autuado recolheu aos cofres públicos sendo, por esse motivo, colocado em liberdade a fim de responder o processo que foi instaurado ...
or ser um crime de menor potencial ofensivo, a Lei confere ao Ministério Público o poder de sugerir alternativas para a suspensão do processo, desafogando, principalmente, o Judiciário...
A palestra educativa, direcionada a cerca de 100 réus, que respondem processo por terem sido flagrados dirigindo embriagados, será ministrada pelo especialista em Gestão e Segurança no Trânsito e chefe de divisão de Qualificação de Credenciados e Parceiros do Detran, Yuri Nery de Assis...
Reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins buscou encontrar soluções para problemas de segurança e de trânsito no Aeroporto de Palmas ...
O Detran salienta ainda que fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação é infração gravíssima, passível a multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira ...
O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), foi apresentado e registrado na Câmara dos Deputados com o número 3157/2012, na terça-feira, 7 de fevereiro ...
As motocicletas expostas na calçada da loja foram removidas administrativamente para o pátio do 4º BPM, por infração tipificada no artigo 181, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro ...
Na quarta-feira, 11, início das blitzen, houve 32 autuações, sendo três delas referentes a condutores em estado de embriaguez. Uma moto e oito automóveis foram removidos para o pátio da SMTT ...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aponta dois princípios essenciais para a direção defensiva: possuir domínio do veículo e atenção às condições do trânsito das vias. Mas, antes deles, devem vir os cuidados com as condições do veículo ...
O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...
O próximo leilão ocorrerá na segunda-feira, 19, em Palmas. As sucatas de veículos irão à venda, a partir das 9h30, no Anexo II da Sefaz, localizado na Quadra 412 Sul, Avenida NS-10 ...
As ações têm continuidade em todo o Estado. Só na última semana, a Operação Trânsito Seguro lavrou 329 autos de infração e realizou 68 remoções de veículos nas cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Araguatins, Guaraí e Pedro Afonso...
Na atual gestão, o Detran-TO já manteve reuniões relacionadas à municipalização do trânsito em Alvorada, Colinas, Pedro Afonso e Talismã. Outras estão previstas para acontecer em Augustinópolis e Goiatins...
O deputado também apresentou um projeto de lei que pede a obrigatoriedade de inserção da mensagem de alerta em todos os comerciais de venda e locação de automóveis lembrando que “dirigir após consumir bebida alcoólica é crime” ...
Também nesta terça-feira, a operação teve continuidade em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, onde 347 veículos foram abordados, sendo um deles autuado e removido; e em Guaraí, na região Nordeste, onde 85 veículos foram abordados, sendo dois autuados e um removido...
Além de cumprir a penalidade administrativa, o condutor flagrado dirigindo embriagado pode responder criminalmente, mesmo que não cause nenhum acidente, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A autorização prévia dos órgãos executivos de trânsito dos estados é colocada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito...
A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...
Em caso de lacre violado é necessário apresentar Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), identificação do proprietário ou procuração, pagar taxa de R$ 52,00 e realizar a vistoria ...
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