Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...
O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial do Ministério Público...
A iniciativa é apoiada pelo Conselho Superior do Ministério Público e está sendo adotada por diversos Ministérios Públicos de todo o País...
A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silvio Ney Barro...
A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...
O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...
Os casos foram levados pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ao Tribunal de Justiça devido ao fato de o secretário possuir foro privilegiado...
De acordo com a investigação, Celso Arruda teve sua prestação de contas rejeitadas, referente ao período em que exerceu o cargo de prefeito da cidade de Pindorama...
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, a crise do setor político reforça a ação das instituições do sistema de justiça e órgãos de controle...
Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora ...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...
Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...
O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...
A segunda parcela, no valor de R$ 150 milhões, deveria ter sido paga em dezembro de 2014, mas o valor não foi creditado na conta do Estado...
Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...
Expedida em 10 de setembro, a Recomendação terá seu prazo de 30 dias para atendimento encerrado somente na terça-feira ...
Na pauta da reunião, estava a paralisação geral das prefeituras do Estado, em protesto contra a situação financeira que afeta as gestões municipais...
A vigilância diz respeito à possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos, o que pode configurar prática criminosa...
O MPE ajuizou duas denúncias criminais contra o prefeito e ex-secretário por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal...
Conforme o Estatuto do Servidor são requisitos básicos para a posse em cargos públicos: estar quites com suas obrigações militares e eleitorais...
O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, o secretário municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas ...
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...
A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa três projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE)...
O MPE considera que Leonardo Cintra se omitiu em prestar as informações motivado por interesses particulares e para prejudicar a investigação de diversos delitos ...
Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...
A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...
O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...
Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...
Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...
A orientação aos cartórios de Araguaína foi motivada pelo depoimento de um casal de deficientes físicos, que procurou o Ministério Público Estadual...
O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...
Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...
o Procurador-Geral de Justiça expõe que a Lei fere a natureza laica do Estado brasileiro, viola o princípio da igualdade e extrapola o limite constitucional...
As investigações estão em curso por isso o procurador foi cauteloso ao comentar o assunto...
De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha...
Analgésicos, antibióticos e anestésicos em falta nos hospitais foram encontrados vencidos. Relatório da pasta confirma a falta de gestão e total descaso ...
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