Durante reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 7, a coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes, segundo foi constatado em pesquisa interna. A falta dessa higiene facilita as infecções hospitalares, inclusive a proliferação de bactérias como a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC), que ocasionou mortes e o recente fechamento de oito leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no HGPP. A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery cobrou providências.

Nesse sentido, a promotora de Justiça requisitou cópia da pesquisa interna que constatou o descumprimento do protocolo de controle de infecção hospitalar no HGPP, bem como da Circular que foi encaminhada aos chefes dos serviços ligados à assistência, a qual solicitava uma mudança de hábito no que se refere à higienização das mãos e a outros protocolos básicos.

Responsabilização

Segundo alertou a promotora de Justiça, o ato de higienização das mãos faz parte dos protocolos de controle de infecção hospitalar e os profissionais que descumprem essa norma podem ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e até mesmo na criminal, se a omissão acarretar a morte de paciente.

“O profissional que não cumprir esse protocolo fica passível de ser responsabilizado por homicídio culposo por negligência, conforme prevê o Código Penal. Já a direção do hospital deve dar os encaminhamentos no que se refere à abertura de processos disciplinares para apurar a falha em âmbito administrativo, enquanto infração funcional”, considerou Maria Roseli.

Presente à reunião, a diretora-geral do HGPP, Renata Duran, informou que não tem conhecimento de retorno, por parte das chefias, no que se refere à orientação constante na Circular, bem como que desconhece que a omissão referente à higienização das mãos tenha gerado qualquer processo disciplinar. Além dela, participaram da reunião, enquanto representantes do HGPP, o diretor técnico, Jales de Alcântara Paniago, e a coordenadora da CCIH, Loiziana Barbosa Bacelar Miranda.

Representando a Defensoria Pública, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), Arthur Luiz Pádua Marques, informou que, se comprovados danos aos pacientes decorrentes do descumprimento dos protocolos de controle de infecção hospitalar, irá ingressar com ações de reparação de danos referentes a cada caso.

Leitos e desabastecimento

Sobre o fechamento dos leitos de UTI, a diretora-geral do HGPP esclareceu que a medida é temporária, tratando-se de um procedimento voltado a evitar a disseminação geral da bactéria KPC. Na reunião, também foi tratado do desabastecimento de medicamentos e insumos voltados ao controle da infecção hospitalar. Sobre esse assunto, os representantes do MPE e Defensoria tomarão providências na Ação Civil Pública, ajuizada conjuntamente com o Ministério Público Federal, com vistas ao abastecimento de todos os hospitais da rede pública do Estado.