Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
José Omar de Almeida Júnior ocupava, até o mês de maio deste ano, o cargo Subprocurador-Geral de Justiça e...
Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...
Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...
Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do governador Marcelo de Carvalho Miranda, o presidente da...
A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...
A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...
Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...
O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...
O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...
A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...
A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...
prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) deu posse a quatro novos membros aprovados no 9º Concurso de Ingresso na Carreira...
Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...
O procurador-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, parabenizou o colega ...
Segundo o MPE/TO, o projeto de lei que visava originalmente o combate à corrupção e foi desvirtuado...
Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica...
Na oportunidade, Carlese o parabenizou pela maioria dos votos recebidos na eleição interna ocorrida na última quarta-feira ...
O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...
Os procedimentos administrativos disciplinares contra membros do Ministério Público foram o tema de discussão ...
O Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público será um evento que reunirá mais de 600 membros e servidores do todo o País ...
Na reunião, o secretário da Administração justificou que, atualmente, a concessão do benefício não é viável para o Estado...
Os representantes classistas apresentaram a pauta de reivindicações do movimento grevista e pediram apoio do MPE na intermediação com o Governo do Estado...
Voltado aos integrantes do MP, o Ciclo que aborda as interfaces do novo Código de Processo Civil também abriu oportunidade de aperfeiçoamento a todos os operadores do direito e estudantes...
O respectivo Projeto de Lei ainda passará por todos os trâmites no Colégio de Procuradores para, somente então, seguir para a Assembleia Legislativa do Tocantins...
A ata de registro de preços, por meio da qual os itens foram adquiridos, tem validade até o final de novembro de 2016, prevendo a aquisição de até 25 automóveis...
O horário de expediente durante os dias 1º de julho até 1º de agosto, será das 13 às 18 horas nas segundas-feiras e das 8 às 13 horas nas sextas-feiras...
A iniciativa do MPE foi motivada por uma representação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), protocolada no MPE no último dia 6...
O governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, foi informado, nessa terça-feira, 9, por meio de ofício, da decisão do procurador de dar continuidade à investigação...
O procurador-Geral de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores...
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