O Ministério Público Estadual (MPE) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone assinaram acordo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, 9, para a formação de estudantes e de moradores de Palmas acerca dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo é estimular a cidadania e a participação social.
A meta é qualificar 120 adolescentes da região Sul (Taquari, Taquaralto e Aurenys) e 420 pessoas da comunidade sobre os direitos humanos e sua aplicação na defesa de crianças e adolescentes, estimulando a identificação, o registro e a denúncia dos casos de ameaça e violação a esses direitos.
Os adolescentes também serão estimulados a se organizar e participar das políticas públicas da área da criança e do adolescente, inclusive atuando junto a conselhos municipais, fiscalizando o orçamento público e acompanhando as situações de ameaças e violações.
Festivais artísticos, encontros e rodas de conversa também estão previstos, inclusive visando despertar nos adolescentes o interesse pelo trabalho comunitário de fortalecimento da democracia e de respeito aos direitos humanos.
Também haverá círculos de diálogos com as famílias dos adolescentes envolvidos no projeto, com o objetivo de aproximá-las das políticas públicas da área de direitos humanos.
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva e pelo coordenador do Cedeca, Aparício José da Silva Ramos Varanda.
As ações serão desenvolvidas pelo Cedeca e MPE, sendo este representado pela 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação na área de defesa das crianças e adolescentes.
