Tag: Zenaide Aparecida da Silva (21 matérias)

Estado 04/07/2019 15h19

Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

Cultura 03/07/2019 10h53

Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...

Estado 16/05/2019 11h25

Jovens e adolescentes sugerem criação de política pública municipal para o movimento Hip Hop

A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...

Educação 20/02/2019 16h33

Projeto de democratização dos espaços escolares é discutido entre MPE e gestores da educação do Estado e de Palmas

Uma das primeiras ações do projeto será o fortalecimento dos grêmios estudantis e dos conselhos escolares...

Cultura 05/12/2018 11h32

Ministério Público lança projeto “Cultura MP” com o objetivo de valorizar o movimento do Hip Hop na capital

O Ministério Público Estadual, por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”...

Estado 01/12/2018 08h28

Ministério Público lança projeto que recorre ao hip-hop para discutir problemas comuns à adolescência

A intenção do projeto é atuar na prevenção e também no auxílio aos jovens que enfrentam estas ...

Estado 16/10/2018 17h01

MPE e DPE definem estratégias de proteção de adolescentes do movimento hip-hop

Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...

Estado 10/05/2018 09h39

Ministério Público e Conselhos Tutelares discutem criação de fluxograma de trabalho para acolhimento de crianças e adolescentes

Após relatos de diversos casos, com destaque para aquelas situações que envolvem o consumo de drogas e demandam...

Estado 09/04/2018 16h25

MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...

Palmas 07/03/2018 14h12

Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes

Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...

Educação 06/10/2017 15h12

Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital

A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...

Palmas 28/09/2017 17h38

MPE está convicto de que alunos não tiveram aulas durante a greve da rede municipal de Palmas e exigirá a reposição

Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...

Educação 22/09/2017 12h24

MPE promove audiência pública para debater impactos da Greve da Educação de Palmas; prefeito Amastha é convidado

A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...

Política 21/09/2017 14h20

Vereadores e Ministério Público debatem sobre a greve da Educação

Na ocasião, promotora ressaltou que seu papel é mediar e debater com os parlamentares a questão da greve...

Estado 03/12/2015 16h36

Profissionais destacam fortalecimento das políticas públicas para combater a violência da infância

Segue até esta sexta-feira, 4, o II Simpósio sobre Impactos da Violência na Infância que debate acerca das violências psicológica, física, sexual e de negligência contra crianças...

Palmas 29/10/2015 19h00

Fechamento de Centros de Referências de Assistência Social levam MPE a propor ação contra a Prefeitura de Palmas

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas pelo fechamento de Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O MPE cobra a reabertura das unidades fechadas ...

Palmas 10/07/2015 11h05

Prefeitura é intimada a se manifestar em 72 horas sobre pedido de suspensão do estacionamento rotativo; vereador também entra com ação

Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....

Palmas 05/05/2012 09h01

A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

Estado 04/07/2011 20h21

Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban

As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, este foi o prazo mínimo estipulado pelo Termo de Ajustamento de Conduta ...

Estado 04/07/2011 15h46

TCA entre MPE e Febraban garante acessibilidade de pessoas com deficiência em agências bancárias

O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinam na tarde desta segunda-feira, 04, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos nas agências bancárias do Estado ...

Polícia 07/12/2010 11h51

MPE pede e justiça decreta prisão do Secretário Estadual de Saúde

O pedido foi deferido pela juíza da Infância e Juventude, Silvana Parfeniuk na manhã desta terça-feira, 07, porque o Estado se negou a cumprir uma decisão anterior de transferir uma criança de dois meses, com graves problemas de saúde, para tratamento de outro Estado ...