Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
A principal reclamação elencada, do ponto de vista legal, é que os agentes da empresa que está prestando serviço teriam usurpado o poder de polícia que cabe aos agentes de trânsito do município...
De acordo com o documento, o Estado ultrapassou o limite máximo para despesas com pessoal, que é de 49% da receita corrente líquida...
Segundo ficou acordado, o resultado do concurso público foi divulgado ainda na quinta-feira, 29, no site da Funcab e encaminhado ao Diário Oficial do Estado, para publicação posterior...
Na audiência com o chefe do Ministério Público, Walter Kerr disse que a Embaixada norte-americana possui projetos em diversas áreas que podem vir a ser desenvolvidos no Tocantins...
Na ocasião, Marcos Kersting, atual presidente da federação, foi reconduzido para novo mandato, referente ao período 2015-2021...
Marcelo Miranda destacou a relação que pretende ter com as instituições públicas, em especial o MPE...
Além das informações relacionadas ao não pagamento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também requereu que sejam apontadas as eventuais providências adotadas pelo Estado quanto ao caso...
Os medicamentos vencidos ainda não foram incinerados porque a empresa responsável ficou sem receber do governo anterior...
O MPE, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Administrativo Investigatório ...
O repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual...
Após assinar o termo e assumir formalmente a cadeira de PGJ, até então ocupada pela procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Pereira fez seu primeiro pronunciamento...
Para chegar ao terceiro mandato, Pereira foi à disputa com mais dois candidatos, obtendo cerca de 77% dos votos na eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do PGJ, realizada em outubro...
Procuradores e promotores, associados na entidade, votaram na sexta-feira, 21, por meio eletrônico, nos membros para comandar a diretoria da Associação e também o Conselho Fiscal...
A escolha do governador acompanha a maioria dos procuradores e promotores de Justiça, que totalizando 117 votos, foi formada após votação eletrônica realizada no último dia 17...
Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...
A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30...
Após o pleito, será formada a lista tríplice, apresentando, em ordem decrescente, os três candidatos mais votados...
O evento será realizado em Tocantinópolis, a partir da 19h30, no Auditório do Ministério Público de Tocantinópolis...
De acordo a ação, os acusados cometeram crime de responsabilidade e contra a economia popular ao promoverem a alteração no uso do solo da capital ...
Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi alçada ao posto mais alto da Instituição nesta sexta-feira, 14, ao ser empossada procuradora-geral de Justiça ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta quinta-feira, 13, denúncia criminal contra o prefeito Raul Filho ...
O procurador-geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta terça-feira, 11, às 17h30, as instalações definitivas da Promotoria de Justiça de Arraias ...
De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...
Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...
O governador Siqueira Campos anunciou, em solenidade realizada em seu gabinete, o nome de Vera Nilva Álvares Rocha Lira, como nova procuradora geral de Justiça ...
O documento foi entregue pelo atual procurador geral, Clenan Renaut de Melo Pereira ...
O candidatos José Demóstenes de Abreu obteve 58 votos, ficando em segundo lugar, e Leila da Costa Vilela Magalhães, em terceiro com 52 votos...
Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro...
Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...
As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...
O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...
Devido à necessidade de prazo para adequação e operacionalização do Termo, a PRF terá um prazo de 90 dias para iniciar os registros de ocorrência ...
O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocantins um novo recurso para reaver a decisão do plenário da Corte que desobrigou o Estado de ampliar o fornecimento de leitos de UTI ...
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...
O MPE afirma que o prefeito dispensou licitação indevidamente ao contratar o Banco Matone S/A mesmo sabendo que os juros eram exorbitantes e além disto, para receber empréstimos, teria formalizado documentação fraudulenta, segundo o MPE ...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou na segunda-feira, 2, ao Tribunal de Justiça, o prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva Figueiredo ...
De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
A Ação Civil Pública inicial foi protocolada em fevereiro deste ano, contra o Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins (Dertins) e o Governo do Estado em virtude da falta de manutenção na rodovia TO-110, que liga a TO-040 aos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
