Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014. Os procuradores de Justiça interessados deverão protocolar requerimento dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, até o dia 03, quarta-feira.

Conforme a resolução aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), os nomes dos inscritos serão afixados no placar e divulgados no site da instituição no dia 04 de outubro. As impugnações poderão ser oferecidas no dia 09 de outubro de 2012, no período das 8h às 18h, sendo que a Comissão Eleitoral deverá decidir acerca delas ainda no dia 10.

Sistema eletrônico de votação

A eleição acontece no dia 30 de outubro, das 9h às 17h. Poderão votar todos os membros ativos da carreira pelo sistema eletrônico on line, utilizando-se apenas do login e senha cadastrados no Sistema Athenas do MPE/TO.

Pela primeira vez, a eleição para Procurador-Geral de Justiça ocorre de modo eletrônico, via internet, graças a um sistema de votação desenvolvido pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE). Com esse recurso, a vantagem é tripla: evita-se a interrupção dos trabalhos nas comarcas do interior, o gasto com deslocamento dos membros à capital e garante-se a participação massiva dos membros no processo eletivo.

Com a mudança, pôde-se, enfim, efetivar a obrigatoriedade do voto para eleição de PGJ, inclusive para os eleitores que estejam afastados por motivo de férias ou viagem, por exemplo.

Apurados os votos, será emitida uma lista com os nomes dos três candidatos mais votados. No primeiro dia útil após a eleição, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhará a lista tríplice ao governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que terá 15 dias para nomear o novo PGJ.

Confira na íntegra a Resolução que dispõe sobre o processo eleitoral, aprovada pelo Conselho Superior no dia 25 de setembro.