Tag: Procuradoria Geral de Justiça (39 matérias)
A atuação do MPTO começou com a expedição de uma recomendação ao município de Palmas, alertando sobre as falhas...
Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada...
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...
Foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 15, o ato do Procurador...
O promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse...
O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...
A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...
O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de...
O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...
A solenidade acontecerá no auditório Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado no terceiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas...
O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...
O MPE por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está analisando as competências para atuação no caso, podendo ser ajuizada uma Ação Civil Pública ...
A atividade central é a realização, em todo o País, de audiências públicas para tratar das deficiências na Atenção Básica detectadas em cada município...
Duas representações foram protocoladas na tarde desta quinta-feira, 24, contra o governo do Estado na Procuradoria Geral de Justiça...
A sessão solene de posse acontece às 15h, no no plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins...
Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...
O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências...
Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...
O candidato eleito será empossado na presidência da ATMP no mês de dezembro deste ano ...
Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...
O 22º Promotor de Justiça da Capital, Miguel Batista de Siqueira Filho convocou os candidatos do certame do Quadro Geral a participarem de audiência pública nesta sexta-feira, 22, para discutir possíveis vícios no edital do concurso...
O evento, destinado aos membros, analistas e assessores do MPE e de outras Instituições, convidadas previamente pelo Ministério da Justiça, que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça ...
A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...
A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...
No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...
Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...
O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...
O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...
Os 19 brigadistas formados na primeira turma tiveram durante o curso noções de como prestar os primeiros socorros, prevenir e combater incêndios, abandonar área com fogo iminente e controlar o pânico em situações de risco...
A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...
A cerimônia aconteceu no início da tarde em Palmas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Tocantins. Os integrantes da nova diretoria e conselho fiscal foram eleitos em 15 de outubro ...
As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...
Na parte da manhã, membros e servidores puderam assistir a palestras sobre o cenário do câncer no Tocantins e as formas de prevenção do câncer de Colo Uterino e de Mama. No período vespertino, as palestras tiveram como tema: “Câncer de Próstata”, com o urologista Guilherme Borges ...
Das 9 às 17 horas, uma urna estará à disposição dos associados na sede administrativa da associação, localizada no 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça...
A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, encaminhou aos Promotores Eleitorais na tarde desta terça – feira, 06, a relação de agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares...
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