Em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira, 4, às 10 horas, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual dará posse a quatro novos promotores de justiça substitutos. A solenidade acontecerá no auditório Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado no terceiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas.
Serão empossados Anton Klaus Matheus Morais Tavares, Laryssa Santos Machado Filgueira, André Henrique Oliveira Leite e Celem Guimarães Guerra Júnior.
Os novos membros foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Tocantins, aberto no ano de 2012 e finalizado em 2013.
O referido concurso público, que tem vigência até dezembro deste ano, já viabilizou o ingresso de 16 promotores de justiça e contabilizará 20, a partir da posse dos quatro novos membros.
Os promotores de justiça permanecerão na condição de substitutos durante dois anos, correspondentes ao período de estágio probatório. Depois ocorrerá o vitaliciamento, caso tenham seu desempenho e conduta avaliados positivamente. Atualmente, o Ministério Público Estadual conta com 119 membros ativos, sendo 107 promotores de justiça e 12 procuradores de justiça.
Curso preparatório
Entre os dias 08 e 31 de maio, os novos promotores de justiça substitutos participarão do curso de preparação para a carreira, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE. A atividade envolverá conhecimentos acerca das práticas jurídicas, iniciação ao sistema de processo eletrônico (e-Proc) e orientações sobre os sistemas de informação do MPE e sobre princípios éticos aplicados aos deveres funcionais, entre outros conteúdos.
