Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília, e foi intermediado pela presidente do Fórum Nacional de Secretários do ...
O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários, com seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ...
O primeiro item da pauta de votações da semana é a MP 759/16, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana ...
Serão contemplados por intermédio do deputado com verbas aquisição de equipamentos de saúde os municípios ...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB) participou nesta última quarta-feira,10, de audiência com o ministro da Educação...
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina PEC aprovada em primeiro turno, pelo Senado ...
O plenário deve tentar concluir esta semana a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei que trata da recuperação fiscal dos estados...
No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação...
O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira, 26, alterando diversos pontos da legislação vigente
Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado...
O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário...
A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País...
Desde que a CNBB se posicionou contra a Reforma da Previdência, dioceses de diversas regiões brasileiras têm tratado do tema ...
Carlos Gaguim participou, nesta terça-feira, 18, do café da manhã, no Palácio do Alvorada, com o presidente Michel Temer ...
O ministro Meirelles esteve reunido hoje, no Palácio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, outros ministros e...
Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Carlos Gaguim (PTN/TO) voltou a reivindicar que a Casa analise com urgência o PEC 02...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) recebeu nesta semana, um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Tocantins ...
Segundo o parlamentar, atualmente, o prazo definido pela Lei Complementar em vigor é insuficiente para atender à necessidade dos estados e dos municípios ...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) conseguiu junto ao Governo Federal a liberação no valor total de ...
O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar...
Os sindicalistas pediram ao parlamentar apoio às reivindicações da classe trabalhista no que se refere a votação no Congresso Nacional ...
O deputado, que já governou o Estado do Tocantins, disse que é “inadmissível a perda de recursos por falta de gestão ...
Vicentinho Júnior votou contra a PEC que iria autorizar universidade pública a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação...
O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...
A deputada federal foi designada pelo presidente da Comissão da Educação para ser a relatora do ...
O deputado Vicente Cândido, já adiantou que em seu relatório irá defender o sistema de lista fechada...
a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também...
O Ministério Público do Trabalho pedirá o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados...
Aprovada em caráter de urgência, essa lei deve ser considerada algo totalmente equivocada, segundo o advogado Ruslan Stuchi ...
A parlamentar justificou que a matéria apreciada ontem é ainda mais ampla que a de 2015 e que poderá trazer sérios prejuízos na relação de trabalho...
Andrino destacou que a PEC pode vir a proibir o prefeito de se candidatar a governador do Tocantins nas próximas eleições, já que é colombiano, naturalizado brasileiro...
Projeto de Carlos Gaguim assegura benefícios aos passageiros usuários do transporte aéreo brasileiro
Recente resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiu que o despacho e o transporte de bagagem devem ser objeto de contrato acessório ...
A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...
Na oportunidade, o deputado Vicentinho Júnior oficializou todos os vereadores com relação às suas emendas ...
Os parlamentares expuseram as preocupações com as mudanças propostas e destacaram a audiência pública proposta para debater o tema com toda a população ...
O projeto surgiu a partir dos trabalhos da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS)...
Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais...
Para ele, o Conama “atropelou” as atribuições do Congresso Nacional ao editar a resolução...
Inicialmente, a proposta incluía na Lei 10.836/04 a realização do exame ginecológico como condição para o recebimento do benefício do Bolsa Família...
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