Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
Deputado federal Lázaro Botelho solicitou informações sobre a política de patrocínio e marketing praticada pela instituição na área esportiva...
A proposta de iniciativa popular, apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), teve 2 milhões de assinaturas de cidadãos...
O deputada destaca a importância da vaquejada principalmente para o Norte e Nordeste do País e o desenvolvimento que promove...
Para o deputado, com as estradas vicinais são evitados atoladouros, criação de buracos e erosão, facilitando o escoamento da produção e o fornecimento dos insumos...
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já anunciou que a comissão deverá ouvir na reunião de quinta-feira...
Segundo Vicentinho Junior, além de sanar o problema da falta de água potável com a perfuração de poços artesianos, as estradas vicinais farão a diferença no dia a dia dos tocantinenses ...
O republicano agradeceu de forma especial ao PRB que o indicou como candidato oficial...
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, há pouco, presidente da Câmara. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), visitou o Conexão Tocantins na tarde desta teça-feira...
De acordo com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação dever ser concluída neste primeiro semestre, para enviar a PEC ao Senado Federal até junho...
A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado ...
A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel...
Temer recebe lideranças e parlamentares da base do governo às 17 horas. A reunião com os dirigentes sindicais está marcada para 19h desta segunda-feira, 5 de dezembro...
O PL prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo...
time do chapecoense vivia um momento de glória na história do clube, e iria disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na próxima quarta-feira...
Halum explica que a fiscalização proposta no PL abrangerá também a construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício das atividades de produção, importação...
A eleição ocorrerá em fevereiro do ano que vem e há quase três meses desta eleição, nenhum concorrente lançou seu nome como candidato oficialmente...
O 4º Encontro do Pacto Integrador tem como pauta a apresentação de medidas para uma maior segurança do País...
Atualmente, o FGTS também pode ser movimentado para aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização...
Josi Nunes usou a tribuna durante o pequeno expediente da sessão não deliberativa desta terça-feira, para justificar seu posicionamento a favor da PEC 241...
A falta de emenda para a construção da BR-010 no Orçamento Geral da União 2017 surpreendeu negativamente os membros do Movimento Pró-BR-010 ...
De acordo com o parlamentar, a boa relação que ele vem mantendo com o primeiro escalão do Governo Federal, também vem a contribuir com o desenvolvimento do Estado ...
O deputado Lázaro Botelho explicou que por acordo ficou definido que o Senado discutirá e votará determinados temas e a Câmara dos Deputados outros ...
O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções...
Logo cedo, uma sessão que estava marcada para as 9 horas para discutir a matéria, acabou sendo suspensa por falta de quórum...
A expectativa do governo é ampliar o placar de 366 votos favoráveis à proposta, conquistados no 1º turno de votação...
Na Comissão de Educação, as emendas sugeridas pela democrata abrangem a educação básica do país, no valor de R$ 1 bilhão e reestruturação e expansão de instituições federais...
Já aprovada em primeiro turno na Câmara no dia 11 de outubro, a PEC deve ser votada nesta semana, a partir de terça-feira, 25 de outubro, em segundo turno...
A oposição critica a medida com o argumento que ela retira recursos da saúde e da educação, o que é contestado pelos governistas...
O parlamentar quer dialogar com a bancada para que seja sugerido ao Governo Federal o remanejamento do recurso do BRT para outra área, a exemplo a Saúde...
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível para que consiga concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral ...
A obra sobre o Rio Araguaia, em Xambioá, que faz divisa com São Geraldo, do Pará, está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...
Na opinião de Geo, a medida prejudicará principalmente a população mais carente...
O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC...
Concorrendo com mais de 644 projetos em todo o País, a discente alcançou a segunda posição no certame, que teve mais dois selecionados, um de Rondônia e outro de Minas Gerais...
O parlamentar acompanhou parte dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro e disse que o primeiro resultado concreto da competição foi reduzir preconceitos...
De acordo com a matéria, a transferência de recursos será realizada com base na quantidade de matrículas de crianças de zero a quatro anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica...
A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses ...
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