O deputado federal Carlos Gaguim (PTN) pronunciou-se na Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira, 24, defender a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) que altera a redação do parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal para inserir no rol de cargos privativos de brasileiros natos os de senador da República, de governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores.
Gaguim afirmou que é fácil resolver a situação do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), caso seja esse o problema para a aprovação da matéria. “É só o prefeito renunciar à cidadania colombiana e se tornar um cidadão somente brasileiro”.
Constituição da Colômbia
A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País. Na Colômbia o cidadão que têm dupla nacionalidade deverá optar pela nacionalidade do País em que quer ser político "Qual o problema deste cidadão renunciar a nacionalidade colombiana? Ele já não é radicado no Brasil? Já não é político? ”, indagou o ex-governador Gaguim.
O deputado informou o interesse em participar da Comissão Especial que irá discutir a matéria na Câmara dos Deputados. "Pois quem me conhece sabe que eu não fico em cima do muro. Quem quiser me vincular fique à vontade”, avisou.
O parlamentar é atuante na área de segurança pública e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Segurança da Região Norte da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele possui pós-graduações pela Escola Superior de Guerra (realizado pelas Forças Armadas) e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), na área de políticas de estratégia de segurança, defesa e Soberania Nacional. “Tenho conhecimento para dizer que é necessária a aprovação desta PEC o mais rápido possível, pois a demora desta aprovação poderá colocar em risco a soberania brasileira. As ações de grupos terroristas têm se intensificado no mundo e no Brasil. Existem facções brasileiras associadas a grupos criminosos estrangeiros. Para resguardarmos a segurança nacional é que vou lutar junto a Comissão Especial que deliberará esta matéria”, concluiu o parlamentar.
Confira o pronunciamento na íntegra aqui.
