Depois de aprovar na Comissão de Educação, o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública que irá debater a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) recebeu nesta semana, um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que vieram à Brasília para tratar sobre o assunto. “Nós nos reunimos aqui em Brasília, com representantes da UFT de Araguaína e Tocantinópolis. Um grupo de seis pessoas composto por cinco professores e um aluno, que vieram entender como será feita a nossa audiência pública que será em Tocantinópolis, provavelmente no final deste mês”, afirmou Josi.
De acordo com a parlamentar, que é relatora da matéria na Comissão de Educação, o objetivo da audiência pública é ouvir sugestões e ampliar o debate. “Nesta audiência, nós queremos ouvir sugestões que poderão ser colocadas em meu relatório. Já nos foi sugerida a inclusão de novas cidades, de novos campis na UFNT. Atualmente, na lei consta Araguaína e Tocantinópólis. Temos Emendas para incluir mais cidades, entre elas, Augustinópolis e Araguatins. Mas, tudo isso será analisado para que possamos ter uma tramitação tranquila desta matéria”, completou.
Ainda sobre o encontro em Brasília, Josi conta que os representantes da UFT aproveitaram a ocasião para sensibilizar os Presidentes das próximas Comissões, onde o Projeto de Lei irá tramitar. “Nós estivemos com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também, com presidente da Comissão de Finanças e Tributação, exatamente para pedir apoio, pois quando a matéria sair da Comissão de Educação, ela tramitará em caráter conclusivo nestas comissões, ou seja, não vai à plenário para votação”, acrescentou.
Entenda o PL
Conforme informações, a proposta cria, para composição do quadro de pessoal da UFNT, 175 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (previstos na Lei 11.091/05). É também proposta a criação dos seguintes Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC): sete CD-2; oito CD-3; 31 CD-4; 79 FG-1; 124 FG-2; 62 FG-3; e três FCC. Propõe-se, ainda, a criação dos cargos de reitor (CD-1) e vice-reitor (CD-2) da UFNT. Esses cargos serão nomeados pró tempore, em ato do ministro da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto.
Vale ressaltar que o provimento dos cargos e funções previstos no projeto ficará condicionado à autorização em anexo da Lei Orçamentária Anual. O governo estima que o custo mensal para a implantação da UFNT seja de R$ 893 mil e que o custo anual totalize R$ 11,9 milhões. (Com informações Agência Câmara)
