Tag: Audiência Pública (415 matérias)
Acontece nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Escola Municipal Antônio Almeida Veras em parceria com a Câmara Municipal de Gurupi, audiência pública sobre o Projeto de Lei Toque de Proteger ...
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Cabo Carlos, que ressaltou sua importância como uma medida de Segurança Pública, que está dentro das propostas do Fórum de Segurança Pública ...
A Comissão de Defesa do Consumidor, aprovou na última quarta-feira, 9, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012, do deputado federal César Halum...
Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar no ranking da gasolina mais cara do Brasil...
O Município de Colinas do Tocantins, em cumprimento a determinação do art. 19, § 5º da Lei Federal n 11.445/07, c/c art. 61 do Decreto Federal nº 7.210/10...
De acordo com o vereador, o preço do litro da gasolina na capital Tocantinense varia de R$ 3,10 a 3,12, sendo que em Porto Nacional, que fica a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70...
Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...
Em seu discurso no início da sessão, Marcelo Lelis se colocou contrário à aprovação a MP 26, justificando que o aumento pode causar um impacto negativo na classe produtiva do Estado...
O requerimento que resultou na audiência, de autoria de Lelis, foi aprovado na Assembleia no dia 27 do mês passado, mesma data, do movimento dos empresários contra a iniciativa do governo do Estado e do Tribunal de Justiça...
Um requerimento, de autoria de Lelis, pedindo a audiência pública para se discutir o tema foi aprovado esta semana na Assembleia...
Rômulo Mascarenhas, diretor executivo do Naturatins, afirmou que a Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE) é a causadora da mortandade de milhares de peixes e que, consequentemente, a Investco será penalizada...
A audiência promoveu um debate com mais de 20 entidades ligadas à educação, que manifestaram seus posicionamentos quanto aos textos da Câmara e do Senado...
Durante toda a tarde moradores e indígenas estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Tocantins para escutar das autoridades e responsáveis pelas conclusões das obras, o que impede de serem terminadas ...
A intenção dos deputados é debater o assunto com todos os interessados, já que há posições conflitantes entre os proprietários de cartórios e os produtores rurais...
Os vereadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, pela manhã, com os proprietários de transporte alternativo (vans), taxistas, moto-taxistas e representantes de empresas de ônibus ...
Os cidadãos palmenses poderão conhecer um dos projetos mais arrojados do Município ainda nesta semana. Na próxima quarta-feira ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na próxima segunda-feira (23/12) Audiência Pública (nº149/2013), em Brasília, na sede da ANTT...
Na oportunidade, Lelis que também presidiu a sessão, fez um relato do caso, afirmando, inclusive, que durante visitas aos municípios atingidos durante realização do projeto “PV na Estrada"...
O representante da Funai no Tocantins, Clésio Fernandes de Moraes, explicou que as discussões são necessárias, pois a população aguarda ansiosa por melhorias nas estruturas das aldeias...
A transferência do Hospital Regional de Augustinópolis para a cidade de Araguatins será tema de uma audiência pública, que acontece nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h, na Câmara Municipal de...
O deputado Marcelo Lelis (PV) quer debater, em Audiência Pública, o sublimite do SIMPLES – Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e...
O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...
A audiência pública que discutiu as aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) e futuro dos segurados no instituto, realizada na tarde desta terça-feira, 5, seguiu sem a presença de representantes do Governo do Estado ...
De acordo com relatórios do Ministério da Previdência, foi constatado mais de R$ 500 milhões de investimentos temerários em apenas dois anos: 2011 e 2012, contrariando a resolução 3922, do Banco Central ...
A audiência acontece na tarde desta quarta-feira (23/10), no Senado, em Brasília. Especialista em financiamento educacional, o secretário Danilo de Melo, contribuirá com o debate que discutirá importantes demandas para a educação no Brasil ...
Segundo o presidente da Comissão, vereador Joaquim Maia (PV), a meta, além de debater o assunto, é buscar uma resposta tanto da prefeitura quanto do Estado em relação ao caso...
O evento não tem perfil de debate e serve para o usuário exponha o que pensa sobre o sistema e faça sugestões para que a Prefeitura incremente um projeto de longo prazo para a Capital ...
O estatuto e as políticas públicas para a juventude serão tema de audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de outubro, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
O sistema público de segurança e a atuação de organizações criminosas nos municípios de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, no Sudeste do Estado, serão debatidos em audiência pública ...
A Prefeitura de Goiânia, por intermédio da Assessoria Especial para Assuntos da Diversidade Sexual é co-parceira da audiência pública que tratará do impacto financeiro e social na sociedade da Parada do Orgulho LGBTT ...
O Ministério Público Federal no Tocantins e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo promovem na quarta-feira, 11, a partir das oito horas, no auditório do Instituto Federal de Educação – campus de Araguatins – audiência pública ...
Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...
A secretária de estado da saúde, Vanda Paiva, está em Araguaína onde participará de audiência pública para discutir o sistema público de saúde da cidade e apresentar projetos para melhorar o atendimento do Hospital Regional de Araguaína ...
A pedido da deputada Dorinha, CPI irá ouvir testemunhas sobre sequestro de criança em Porto Nacional
Fruto do requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil realizará na próxima terça-feira, 27, audiência pública ...
Após constatações de diversas irregularidades em comunidades quilombolas do Norte do Estado, a Defensoria Pública promove uma Audiência Pública em Santa Fé do Araguaia...
Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar com relação ao preço mais caro do Brasil por litro de gasolina...
A audiência deve acontecer depois da segunda quinzena deste mês. No próximo dia 13, o deputado Aragão e outros parlamentares participação de uma reunião em Brasília, com o Ministério da Previdência Social ...
A equipe técnica da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS esteve na última semana em Novo Alegre e Aurora do Tocantins com a missão de apoiar os dois municípios na elaboração do Plano de Resíduos Sólidos ...
A audiência teve o comando do deputado Marcello Lelis (PV) que é presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
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