A equipe técnica da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS esteve na última semana em Novo Alegre e Aurora do Tocantins com a missão de apoiar os dois municípios na elaboração do Plano de Resíduos Sólidos. Na oportunidade, as cidades visitadas realizaram audiências públicas para debaterem com lideranças e a sociedade civil o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduo Sólido, instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305 instituída em agosto de 2010.
Aurora do Tocantins
Em Aurora do Tocantins, a 511 quilômetros de Palmas, região sudeste do Estado a audiência pública foi realizada no Colégio Estadual Professora Ranulfa, dia 30 de julho e contou com a presença do prefeito, Aloílson Tavares Cardoso, vereadores, e a sociedade civil em geral. Cardoso falou sobre a importância da audiência para a realidade da cidade que segundo o prefeito possui um alto potencial turístico.
Novo Alegre
Em Novo Alegre, também na região sudeste, cerca de 370 quilômetros da capital, a audiência pública aconteceu na Câmara Municipal, no dia 31 de julho. Participaram além do prefeito, Wilson Souza e Silva, vereadores, populares, e o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Ambiental, João Neuman.
Em sua fala o promotor destacou os desafios enfrentados pelo Poder Público, sobretudo quanto às questões ambientais, os princípios de legalidade, moralidade e economicidade. Fazendo referência à construção do aterro sanitário de Novo Alegre, Neuman ressaltou que se trata de uma obra de grande importância para a sociedade, principalmente para o futuro da humanidade. O promotor lembrou a importância da participação da sociedade para que os objetivos do Plano sejam realmente atingidos.
Tanto em Aurora quanto em Novo Alegre, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, contou com um debate participativo dos presentes e agora as sugestões apresentadas durante as audiências passarão por uma análise técnica até que sejam adequadas ao Plano.
Audiência Pública
O apoio técnico para que as audiências públicas aconteçam nos 78 municípios tocantinenses que estão sob a gestão da ATS é uma parceria entre a Agência e a Foz/Saneatins. A parceira resultou na contratação da empresa Plêiade Ambiental Projetos e Engenharia Consultiva, que tem como responsabilidade elaborar as minutas dos Planos. As próximas cidades a receberem as audiências serão Abreulândia e Monte Santo, dia 06 de agosto e Lizarda, dia 07 de agosto.
