O Tribunal de Justiça do Estado informou que entra de recesso nesta sexta-feira, 20 , assim como todas as comarcas. Além do TJ também não funcionam a partir de hoje o Ministério Público Estadual (MPE) bem como as promotorias dos municípios. No MPE o cidadão que precisar acionar o órgão terá à disposição 20 promotores que estarão de plantão. Já no TJ o órgão publicou no Site uma escala de plantão para a primeira e segunda instância.
A defensoria Pública Estadual é outro órgão que também só retorna normalmente dia seis mas implantará regime de plantão em todas as unidades do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado- TCE manterá o horário de atendimento das 8 às 14 horas. A única alteração será no atendimento nos dias 16 de dezembro e dois de janeiro quando o órgão atenderá apenas no período da tarde.
Prefeitura
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos. Segundo o fica instituído como período de recesso os períodos de 20 a 25 de dezembro de 2013 e de 27 de dezembro de 2013 a 1º de janeiro de 2014.
