Reunidos no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, no final da tarde desta última segunda-feira (17/12), representantes do Poder Judiciário e Universidade Federal do Tocantins (UFT) firmaram convênio de parceria para promoção do Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Estado do Tocantins,em nível de mestrado – turma 2013/2014. Serão oferecidas 25 vagas, sendo 15 para magistrados e servidores do Poder Judiciário, cinco para professores da UFT e cinco para profissionais que atuam no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.
Para a presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, o mestrado fará grande diferença na atuação da Justiça. “Mais qualidade e celeridade nas decisões é o que vamos alcançar com a promoção desse aperfeiçoamento”, afirmou. Ela elogiou ainda a parceria entre Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e UFT ao destacar que o “Tocantins, muito em breve, será referência para todo País”, uma vez que a Escola tocantinense é a primeira do Brasil a alcançar a responsabilidade de oferecer mestrado na área jurídica.
O diretor da Esmat, desembargador Marco Antony Villas Boas, que coordenou os trabalhos para elaboração do projeto e sua aprovação, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), juntamente com o reitor da UFT, Prof. Dr. Márcio da Silveira, afirmou ter realizado um sonho. Ele destacou o apoio recebido da atual gestão do TJTO “Graças ao respaldo, garantia e viabilidade orçamentária foi possível aprovarmos e iniciarmos importante qualificação aos profissionais do Direito do Tocantins”, e também da atuação dos docentes da UFT que conseguiram superar obstáculos no plano nacional para implantação do mestrado.
“Esse é um marco importante. O próximo passo é o doutorado”. O reitor da UFT, Prof. Dr. Márcio da Silveira, mostrou-se orgulhoso com a assinatura do convênio, lançando um desafio aos magistrados, professores e técnicos presentes. Para ele, a Universidade, por meio da parceria com o Poder Judiciário, cumpre seu papel social, ao se preocupar com a qualificação de profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos e, diretamente, na prestação jurisdicional.
Edital
Entre os dias 8 e 18 de janeiro estarão abertas as inscrições para a primeira pós-graduação Strictu Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Estado do Tocantins,em nível de mestrado, direcionada a magistrados, servidores, docentes e profissionais do sistema de Justiça. O programa de mestrado será promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Esmat e servirá para qualificar, ainda mais, os profissionais do Direito que exercem suas atividades no Estado. O edital será publicado no portal http://www.uft.edu.br.
Presenças
Participaram da reunião, a Corregedora-Geral da Justiça e Presidente eleita do TJTO para o binênio 2013/2015, desembargadora Ângela Prudente, o juiz convocado para o TJTO e presidente da Associação dos Magistrado do Estado do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, a Diretora Executiva da Esmat, Ana Beatriz de Oliveira Pretto, o Diretor Geral do TJTO, José Machado dos Santos, o Diretor de Pós-Graduação da UFT, prof. dr. Alex Pizzio, o reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof dr. Waldecy Rodrigues e o Coordenador do mestrado, prof. dr. Tarsis Barreto. Estavam presentes também a Assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Esmat, Maria Luiza C. P. Nascimento e a Assessora Acadêmica e Pedagógica, Débora Regina Honório Galan.
