Foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 13, na Comissão de Finanças, Fiscalização, Tributação e Controle o projeto do Executivo que trata do Plano Plurianual do Estado do Tocantins, PPA (2012-2015). A matéria foi relatada pelo deputado Osires Damaso (DEM) e pode ser apreciada pelo Plenário nesta quarta-feira, dia 14.
Segundo parecer do relator, para atender as emendas ao Orçamento dos deputados José Geraldo (PTB) e Zé Roberto (PT) fica suplementado R$ 5 milhões em recursos de convênios federais para o atendimento do programa de enfrentamento ao álcool e às Drogas. Outro programa que deve contar com emendas parlamentares é o de Modernização Tecnológica de Infraestrutura de Gestão e Recursos Humanos, para onde serão destinados R$ 25.453.566,00.
Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
Ainda na reunião, foi devolvido o projeto do Executivo que trata do Orçamento para o exercício de 2012. Porém, antes que a proposta fosse votada, os deputados José Augusto Pugliese (PMDB) e José Geraldo (PTB) pediram vistas do projeto.
Um total de 29 emendas ao Orçamento foram apresentadas pelos parlamentares. Sendo 22 de autoria de Zé Roberto, quatro de José Geraldo, uma de Sargento Aragão (PPS) e duas assinadas por deputados que fazem parte da bancada de Oposição.
Uma das emendas se refere a suplementação de R$ 5.088.448,61 para a Defensoria Pública. A sugestão é retirar esses recursos da Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Já a emenda que pede suplementação de R$5.837.378,00 para o Ministério Publico do Estado, que seriam retirados da Secretaria da Administração, também obteve a assinatura do líder do Governo, o deputado José Bonifácio (PR).
Assinaram as emendas conjuntas os deputados Wanderlei Barbosa (PSB), Eli Borges (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PPS), Vilmar do Detran (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Stalin Bucar (PR), José Augusto Pugliese (PMDB), Sargento Aragão (PPS), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB). (Dicom/AL)
