O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza nesta sexta-feira, 1º de julho, a partir das 17h, a Sessão Solene de posse dos novos membros do Tribunal. Tomam posse o juiz de direito José Ribamar Mendes Júnior, o desembargador Bernardino Lima Luz, como juiz membro suplente na classe dos desembargadores e o desembargador Marco Antony Villas Boas.
Após a posse dos novos membros será realizada a eleição que definirá os nomes para quatro cargos, a saber: presidente do TRE-TO; vice-presidente e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE), para o cargo de corregedor regional eleitoral; vice-corregedor e ouvidor eleitoral.
Foram indicados para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, durante o biênio 2011/2013, os desembargadores José de Moura Filho e Marco Villas Boas através de eleição pelos Membros do Tribunal de Justiça. O Tribunal escolhe ainda, entre os demais titulares, os nomes para os demais cargos.
Novos Cargos
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo.
A alteração havia sido proposta em 2007, pelo juiz membro Milson Ribeiro Vilela, que alegou que dos 27 TRE’s, sete já permitiam, através de seus regimentos, que as funções não fossem cumulativas, vice-presidente e corregedor regional.
