Tag: Bernardino Lima Luz (15 matérias)
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...
O desembargador Bernardino permanece afastado até o julgamento do mérito do PAD pelo plenário do CNJ...
Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...
Por meio de nota distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), através de seu presidente Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu o desembargador Bernardino Lima Luz, a respeito do seu afastamento decidido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça ...
A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
Na ocasião existiram dois candidatos ao cargo de presidente do TJ, no lugar da desembargadora Willamara Leila. Os desembargadores Bernardino Lima Luz e a desembargadora Jaqueline Adorno...
As palestras “Gestão do Poder Judiciário”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e “O Estado da Arte da Aprendizagem à Distância”, ministrada pelo professor doutor Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância marcaram oficialmente as atividades do Curso ...
O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...
Serão inspecionadas as Varas Judiciais, os Cartórios Extrajudiciais e as Delegacias de Polícia. A correição em Palmas vai até sexta-feira (26/02) ...
A promoção dos mutirões carcerários nos Estados faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo CNJ. No Tocantins, as atividades começaram ontem, terça-feira, 12 ...
Os postos de atendimento, que funcionarão dentro das maternidades, serão extensões do Cartório Civil do município. A iniciativa é uma das determinações do governo federal para a aceleração da erradicação do sub-registro civil de nascimento ...
Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como...
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