Por mais que lideranças nacionais do partido em fase de criação, PSD, busquem tranquilizar os interessados em aderir na sigla a insegurança jurídica persiste principalmente com a intenção de partidos adversários de questionar na justiça nomes da lista de assinaturas.
A nova legenda precisa de 500 mil assinaturas em sete estados brasileiros para solicitar o registro no Tribunal Superior Eleitoral, mas se tiver contestações na justiça junto aos Tribunais Regionais pode atrasar e até suspender o processo de criação.
Outros casos em que é preciso analisar com cautela a viabilidade de ingressar no PSD são para os políticos com mandato em outras siglas. Mesmo com o prazo de 30 dias que o TSE permite para filiação em partidos recém-criados, quem tem pretensões para 2012 também pode se frustrar e não conseguir participar do processo. O prazo começa a valer depois do registro do Estatuto do Partido na Justiça.
Do Tocantins o deputado Toinho Andrade (DEM), por exemplo, já manifestou interesse em ir para a legenda e não descarta a possibilidade de disputar a Prefeitura de Porto Nacional. Os políticos que não se atentarem a esse prazo de “janela” serão considerados infiéis correndo assim risco de perder o mandato.
Risco
Segundo explicou ao Conexão Tocantins, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, sobre os trâmites para a criação da nova legenda, denúncias e possíveis irregularidades em apuração podem comprometer o prazo. “Estes indícios de fraude podem sim suspender e comprometer o processo de registro se assim o TSE entender”, disse.
Conforme prevê a lei eleitoral todos que tiverem pretensão para 2012 precisam ter um ano de filiação na legenda, sendo assim o prazo máximo para que o PSD esteja registrado definitivamente é até o dia 7 de outubro.
O trâmite
A ata de fundação do PSD foi instituída em ato político no dia 13 de abril na Câmara dos Deputados com seus principais líderes. Para concluir o processo de criação do PSD, os fundadores terão que apresentar no TSE 500 mil assinaturas de eleitores nos sete estados.
Depois que o TSE deferir o registro da legenda, que pretende ter o número 30, será criada a comissão provisória nacional, seguida pelas regionais e ainda municipais. Somente depois de instituídas as comissões as filiações podem começar a ser feitas.
Filiações
Lideranças do Partido afirmam que o número de assinaturas favoráveis à criação do PSD já passam de 1 milhão. No Tocantins a previsão é de 25 mil assinaturas. Conforme afirmou ao Conexão Tocantins o deputado federal que participa da coordenação para criação da legenda, César Halum (PPS) o previsto era que até 15 de junho a proposta de criação fosse encaminhada para o TSE o que ainda não aconteceu.No Tocantins foram montadas sedes para coleta de assinaturas nos principais municípios.
Em visita ao Estado na semana passada, líderes nacionais do DEM como o presidente, José Agripino disseram ter convicção de que o partido não fica pronto em tempo de disputar 2012. Por outro lado a senadora Kátia Abreu, uma das líderes do novo partido, reafirmou em recente nota à imprensa que adversários estão semeando o medo com relação ao PSD.
Para a senadora está havendo uma “divulgação reiterada de informações inverídicas, que falseiam a verdade” sobre a criação do partido.
