junho de 2011
Liminarmente, o promotor pede à Justiça que sejam bloqueados os bens imóveis em nome do prefeito e de mais sete beneficiados com os terrenos até duas vezes o valor do dano causado ao erário. Requer também que sejam bloqueadas transferências de veículos em nome dos acusados e que o prefeito fique afastado do cargo por 120 dias ...
A entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, em frente à Prefeitura pela prefeita Edymée de Cássia Tocantins e pela equipe da Secretaria de Assistência Social do município ...
Ao final da reunião ficou acordado que os municípios que ficaram pendentes de manifestarem formalmente suas propostas deverão apresentá-las até o próximo dia 11 de julho ...
A política de combate ao uso e tráfico de drogas ilícitas – a guerra às drogas – é a responsável pelo aumento de prisões de mulheres, segundo a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho ...
De acordo com o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, não houve nenhum fato capaz de elevar gastos com o setor energético. “É importante que o mercado de energia elétrica se desenvolva, mas devemos buscar sempre o equilíbrio entre os detentores das concessões e os benefícios da nossa sociedade”, frisou Dulcélio ...
O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) recebeu representantes da Oi Telecomunicações, que fizeram apresentação institucional da empresa, com enfoque no Estado de Tocantins onde a empresa é alvo de várias reclamações ...
A Polícia Civil prendeu em flagrante por volta das 10h da manhã, desta quinta-feira, 30, Jhone Ataides do Nascimento, 24 anos, pela acusação de Receptação e Adulteração do número do chassi de veículo automotor ...
Representando o Governador Siqueira Campos em missão oficial pelo Governo do Tocantins, Vicentinho entregou ao Líder da Igreja Católica um presente muito especial: um terço de cristal produzido pelos artesãos da cidade tocantinense de Cristalândia...
O aumento transforma a tarifa do Tocantins na mais alta do Brasil. Anunciou a criação de uma frente de trabalho, com o deputado federal César Halum (PPS) e parlamentares do Maranhão para, com o Ministério das Minas e Energia, encontrar um caminho para reduzir da energia...
Também serão homenageados e receberão o certificado “Amigo do Bombeiro”: a subsecretária de apoio ao governador Maria Teresa Rocha, o capitão de fragata da Marinha Paulo César Potiguara de Lima e o tenente coronel Marco Antônio Martin da Silva, comandante do 22º Batalhão...
Com a supressão destes parágrafos o auxilio-alimentação passa a ser pago integralmente aos Policiais e Bombeiros militares que estejam efetivamente exercendo as atividades operacionais em regime de escala de no mínimo doze horas...
O Estado terá 60 dias para concluir a obra, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser paga pelo titular da pasta, hoje o Secretário João Costa, ou por quem o suceder...
Já que todos serão promovidos não deve haver portanto lista com os nomes no Diário Oficial e sim uma Medida Provisória do governo que tratará das promoções e deve ser publicada ainda hoje...
A partir do mote da diversidade, a Flit, nesta sua primeira edição, terá três grandes homenageados: Um de renome internacional, a cientista Marie Curie; um nacional, o poeta Augusto dos Anjos; e um regional, o escritor Juarez Moreira Filho ...
Segundo Edna, os vereadores poderão colaborar na indicação de pessoas que muitas vezes procuram por apoio para entrar no mercado de trabalho, uma vez que os parlamentares estão sempre em contato com a comunidade mais carente da Capital. Fichas de pré-inscrição foram distribuídas para os parlamentares...
Para o parlamentar, o Ministério Público Estadual deveria conferir in loco a situação. “Como fiscal do povo, missão que me foi outorgada, não posso admitir que uma médica, profissional tão requisitada pela nossa sofrida gente, receba sem trabalhar enquanto nossas crianças carecem de atendimento”, frisou ...
Ao lembrar que a maior parte do custo da tarifa é formada por tributos federais e estaduais, o que considera a “essência da questão”, a deputada Josi Nunes (PMDB) ressaltou que é necessário resolver o problema da bitributação das taxas...
O projeto piloto foi montado a fim de evitar as consecutivas ações delitivas em escolas e colégios públicos e particulares de Gurupi. A participação e aceitação por parte de diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores e monitores têm sido de fundamental importância para a motivação e desenvolvimento das atividades...
O principal argumento dos servidores comissionados para reivindicar o reajuste, é a rubrica que existe na Casa, separando uma verba de R$ 3 milhões exclusivamente para o pagamento da URV...
Segundo o senador, não há ações competentes de prevenção de acidentes. "Enquanto no Japão, o governo reconstruiu o pais e criou um sistema submerso de dutos e canais para evitar novas enchentes e calamidades como o ultimo tsunami, no Brasil, vemos somente ações paliativas e pós acidentes" concluiu...
Durante os quatro dias, Palmas se transforma com o verdadeiro espírito nordestino e ganha um colorido todo especial. A 19º edição de uma das maiores festas populares do Estado contará com a participação de mais de 20 quadrilhas juninas, grande estrutura, com barracas de alimentação e o tradicional “Barracão do Forró”...
César Halum, foi incisivo ao dizer que a elevação tarifaria da energia, impede a interiorização do desenvolvimento no Brasil, fazendo com que estados mais pobres, paguem tarifas mais altas...
A reunião foi realizada em conjunto entre as Comissões de Finanças e Tributação, Educação e Cultura, Trabalho e Administração Pública e Constituição, Justiça e de Redação, e reuniu os quatro relatores da proposta, deputados Júnior Coimbra (PMDB-TO), Biffi (PT-MS), Alex Canziani (PTB-PR) e Jorginho Mello (PSDB-SC)...
O deputado foi bastante aplaudido pela plateia que reuniu parlamentares, que se dedicam ao tema; autoridades da área de transportes e de áreas correlatas; empresários; especialistas em transporte de cargas e logística; profissionais da iniciativa privada e do serviço público e integrantes do meio acadêmico ...
O valor empenhado é metade do montante de R$ 23.213,226 que ainda deverá ser destinado ao Município. Os recursos tornarão possível a construção de três escolas de tempo integral, sendo uma unidade na Quadra 1.306 sul, uma no Setor Lago Sul e outra no Setor Bertaville...
O deputado, que cobrou publicamente o governador Siqueira Campos (PSDB) a sua promessa de reduzir as taxas da energia elétrica no Estado, hoje, questionou a capacidade da administração em resolver o problema...
Os deputados estaduais Eli Borges(PMDB), Iderval Silva(PMDB), José Augusto Pugliese(PMDB), Sargento Aragão(PPS), Wanderlei Barbosa(PSB), Stalin Bucar(PR) e Josi Nunes(PMDB) disponibilizam a partir desta quinta-feira,30, um Sistema Telefônico para ouvir a opinião da população sobre a Terceirização da Saúde...
Antes da posse, os parlamentares se manifestaram em relação à indicação do nome de Coimbra, que foi apresentado pela liderança do PMDB. O deputado obteve os 24 votos dos presentes, sem nenhum voto nulo ou branco ...
De acordo com a Parlamentar, o Chefe do Poder Executivo vem utilizando todas as prerrogativas possíveis para burlar a legislação, governando através de Medidas Provisórias, declarando Estado de Emergência nas Estradas para poder fazer obras sem licitação, contratos e convênios sem crivo técnico...
As demais famílias que vivem segundo a Defesa Civil e Seduh, em total vulnerabilidade e risco social, serão direcionadas ao programa PAC2 que será desenvolvido no Setor Janaína...
A audiência foi motivada pelo procedimento investigatório instaurado pela própria juíza da Infância e Juventude ao ter conhecimento do relatório de inspeção realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), no mês de Abril, que apontou diversas irregularidades...
O Plano de Trabalho apresenta os componentes para a mobilização da sociedade palmense visando à institucionalização do Sistema Municipal de Cultura – SMC e implantação do Plano Municipal de Cultura para os próximos dez anos, período que compreende 2012 a 2021 ...
O novo presidente eleito, Laudimar Dias, afirmou que há muito trabalho a ser feito e que vai juntar esforço com a comunidade e autoridades afins para buscar melhorias no que concerne a segurança pública e qualidade de vida dos moradores da região ...
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Divaldo Rezende, também presente no mini-fórum, o desenvolvimento da sustentabilidade do lago é um compromisso do governo Siqueira Campos ...
A medida que modifica o quadro de delegados da Polícia Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis recebeu parecer favorável do deputado Osires Damaso (DEM) ...
O vereador que vai acionar inclusive o Ministério Público alega que a médica não cumpre atividades no município. Mas segundo a prefeitura o serviço não prestado será reposto de maneira gradativa ...
O casal foi expulso no dia 16 de abril do partido quando o diretório da legenda entendeu que ambos descumpriram as diretrizes do partido. Desde então os dois tentam através de recurso na instância nacional anular a expulsão. Raul e Solange alegam que não tiveram direito a defesa no processo ...
Com a alteração no sistema de candidaturas, segundo o deputado estadual Eli Borges (PMDB), vem a tornar a eleição um processo mais justo e fiel à vontade do eleitorado ...
O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato...
O deputado pediu à Comissão, atenção e celeridade no debate, já que a renovação das concessões públicas para geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica, começa a expirar em 2015 ...
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