A presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Kátia Maia Flores, entrega às 10 horas desta quinta-feira, 30, aos vereadores da Câmara Municipal de Palmas, o Plano de Trabalho firmado com o Ministério da Cultura (MinC) dentro do Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura – SNC.
O Plano de Trabalho apresenta os componentes para a mobilização da sociedade palmense visando à institucionalização do Sistema Municipal de Cultura – SMC e implantação do Plano Municipal de Cultura para os próximos dez anos, período que compreende 2012 a 2021.
O Sistema será composto por diversos componentes como coordenação geral, instâncias de articulação, pactuação e deliberação; instrumentos de gestão como o Plano Municipal de Cultura (PMC), sistema de financiamento cultural, sistema de informações e indicadores culturais, além de sistemas setoriais de cultura para atender as demandas voltadas para o patrimônio cultural, museus e bibliotecas.
“Na verdade o município de Palmas já dispõe de praticamente quase todos os componentes exigidos pelo Ministério da Cultura. A criação do Sistema por meio de uma lei e o processo de mobilização social em prol disso e da criação do Plano Municipal de Cultura dará uma amplitude as questões da cultura impondo uma pauta da sociedade”, afirma a professora Kátia Maia Flores, presidente da FCP.
Palmas aderiu ao Sistema Nacional de Cultura – SNC no último dia 11 de abril, durante a posse dos novos conselheiros de cultura. Na ocasião o Prefeito Raul Filho assinou o Acordo de Cooperação Federativa com o Ministério da Cultura passando então a integrar a malha institucional da cultura brasileira.
Plano de Trabalho
O Plano de trabalho pactuado com o MinC apresenta o calendário das atividades que serão desenvolvidas pela FCP, sob a coordenação do Conselho Municipal de Cultura incluindo a sistematização de encontros setoriais com a classe artística e demais instituições culturais do município; sensibilização dos órgãos do governo municipal; envolvimento da Câmara de Vereadores no acompanhamento das discussões e na formulação das Leis que criará o SMC e o PMC.
O calendário de trabalho foi iniciado no dia 19 de junho e se estenderá até dezembro quando deverão ser sancionadas as leis. Todas as atividades, as datas e locais estarão disponíveis no site www.palmas.to.gov.br. Assim como as minutas das leis.
Fonte: Assessoria de Imprensa Fundação Cultural
