O Pleno do Tribunal de Justiça Estado do Tocantins em sessão administrativa nesta quarta-feira (30/03) elegeu o desembargador Luiz Aparecido Gadotti como novo Ouvidor Judiciário para o biênio 2011/2012.
A Ouvidoria e Controladoria das Comarcas foram instituídas por meio da Resolução nº 13/2006, em 18/07/2006. À Ouvidoria cabe desenvolver estratégias voltadas a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, combatendo ações e omissões injustas e ilegais atentadas no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado e encaminhá-las para os setores competentes, afim de que sejam tomadas as medidas cabíveis quando necessárias.
Além disso, a Ouvidoria permite a integração do Poder Judiciário com o cidadão incentivando a participação popular e possibilitando ao público o conhecimento dos seus direitos e deveres.
A Ouvidoria Judiciária possui vários canais para contato com o público. Aquele que desejar pode ligar no 0800 644 4334, enviar cartas para o endereço Tribunal de Justiça, Praça do Girassóis, s/n, ou ainda pessoalmente. Há também a página da Ouvidoria no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no endereço (http://www.tjto.jus.br/), onde o cidadão pode enviar um formulário ou email, onde também poderá acompanhar o andamento de sua manifestação.
A Ouvidoria funciona na sede do Tribunal de Justiça, em Palmas e presta um serviço gratuito com atendimento entre 12h e 18h, de segunda à sexta-feira.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJ-TO
