Tag: Luiz Aparecido Gadotti (29 matérias)
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...
O juiz lembra que Pisoni permaneceu foragido da Justiça por quatro anos, entre 2008, quando foi chamado para responder ao processo...
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB foram à pauta do pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Impetrado por advogado que não a defende naquela ação penal, o Habeas Corpus pedia a liberdade da enfermeira alegando nulidade absoluta da instrução processual em Araguaína...
O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado com o aposentado considerado fraudulento pela Justiça Estadual...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Gadotti, no julgamento de uma apelação ...
A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...
Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito ...
A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...
A decisão especifica ainda que os subsídios dos filiados da entidade que tiveram ascensão à posto de graduação superiores aos que ocupavam devem receber o pagamento retroativo...
Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...
Por unanimidade, Ronaldo Eurípedes é eleito presidente do TJ e Gadotti vice; posse será em fevereiro
Durante a sessão também foram escolhidos os diretores geral e adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...
As inscrições para o evento já foram encerradas e os inscritos deverão comparecer ao local do evento com antecedência para a retirada das credenciais...
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) empossa na próxima sexta-feira 1º de fevereiro sua nova diretoria para o Biênio 2013/2015, eleita em seis de dezembro de 2012 ...
O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...
Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...
O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...
De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...
Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...
Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado ...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Tocantins serão empossados nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins ...
A honraria será concedida na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marca a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012 ...
A solenidade será transmitida ao vivo para as 42 comarcas do Estado e também através do sistema tecnológico da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça. A cerimônia também pode ser acompanhada pelo Portal do TJTO (www.tjto.jus.br) ...
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