Tag: Vera Nilva Álvares Rocha Lira (62 matérias)
São 56 vagas para graduação e 51 para pós-graduação distribuídas nas unidades da instituição localizadas em Palmas e no...
Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...
Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...
Segundo o alerta, a proposta de reforma afetará principalmente as mulheres, que terão um grande salto na idade mínima para a aposentadoria, de 55 anos de idade para 65 anos...
Ciclo, a ser realizado no dia 7 de março, no auditório do MPE, em Palmas, quer homenagear as mulheres e convidar a sociedade em geral para debater...
Ao ser eleita, a nova coordenadora agradeceu a confiança dos colegas e enalteceu o trabalho promovido por José Maria da Silva Júnior...
Após assinar o termo e assumir formalmente a cadeira de PGJ, até então ocupada pela procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Pereira fez seu primeiro pronunciamento...
O Gespública foi criado em 2005 tendo como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados a sociedade...
A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE...
O evento acontece às 10h, no lote situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 01, lote 04 (ao lado da Churrascaria Nelson's)...
A PGJ informou que discutirá o assunto com os demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça e que reconhece a relevância do tema...
A cerimônia de reinauguração do prédio, localizado no centro da cidade, contou com a presença de membros, servidores e autoridades da região...
Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
A escolha do governador acompanha a maioria dos procuradores e promotores de Justiça, que totalizando 117 votos, foi formada após votação eletrônica realizada no último dia 17...
Foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para execução do projeto Ministério Público pela Educação no Tocantins...
Com a adesão, os dois órgãos passam a contar com instrumentos práticos que auxiliarão na busca da excelência na gestão pública, sempre com foco em resultados...
A solenidade aconteceu no gabinete da procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e contou com representantes da Secretaria Estadual da Educação...
Os promotores se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do HGP, os quais justificaram a falta de um sistema de controle do estoque regulador ...
Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...
A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...
Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...
O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...
O Sindsemp impetrou mandado de segurança N° 0003932-81.2014.827.0000 contra o ato que segundo o sindicato é “ditatorial” pelo fato de o Colégio de Procuradores não possuir “competência para decidir sobre ilegalidade de sindicato”...
Acontece nesta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)...
O Sindicato foi declarado ilegal por não possuir carta sindical, cuja expedição é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal...
A secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e a procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinaram nesta terça-feira, 1º, termo de parceria para a realização do projeto...
O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou o papel fiscalizador do Ministério Público e as responsabilidades assumidas pelas empresas...
Já foram confirmadas 288 inscrições para o evento que acontece no auditório da sede da OAB/TO em Palmas. Haverá emissão de certificado equivalente a 8 horas/aula...
A Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na ultima sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do Ministério Público do Tocantins...
Segundo ele é a primeira vez que está saindo de férias e relatou que das vezes que se ausentou por missões especiais a outros países cuidou apenas de assunto institucionais...
Em meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 03, empossando quatro novos promotores de justiça ...
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a legislação municipal viola, flagrantemente, diversos dispositivos e princípios da Constituição do Estado do Tocantins ...
Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios...
A cerimônia de premiação aconteceu nesta sexta-feira, 06, na sede do Ministério Público do Tocantins (Mpe-To), professores e alunos receberam certificados...
Para sanar o conflito legal, cabe ao Procurador-Geral da República ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...
Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...
A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...
Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil ...
O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...
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